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O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 8, que o novo reajuste de combustíveis anunciado nesta mesma data pela Petrobras deve provocar uma "chiadeira com razão", mas que ele não pode intervir na estatal. O presidente informou que deve se reunir com a equipe econômica para decidir sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.
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"Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não", disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.
Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverá vigorar a partir da terça-feira, 9.
O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.
É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina - em dezembro, o litro custava R$ 1,84.
Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.
"Daí o cara fala 'você é presidente do quê?' Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e... isso não passa pela cabeça da gente", afirmou o presidente.
Na sexta-feira, o presidente convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. A ideia é que ela seja feita por um valor fixo (e não um porcentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e não na bomba como é hoje).
Em nota, os secretários estaduais de Fazenda rebateram dizendo que o alto custo dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobrás - e não ao peso do imposto estadual.
"O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado", disse Bolsonaro.
Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Na sexta-feira, a Petrobras anunciou em comunicado a investidores que mudou sua política de preços de reajustes trimestrais para anuais. A modificação foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas só foi comunicada pela empresa depois de revelada pela agência Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão.