Notícias Ao Minuto

Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle

O júri popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar à avaliação da sociedade crimes dolosos contra a vida.

O júri popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar à avaliação da sociedade crimes dolosos contra a vida.

© Reprodução

Justiça Marielle Franco 09/02/21 POR Notícias ao Minuto Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz. Ambos são acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.

PUB

O júri popular já havia sido determinado em decisão de primeira instância em março do ano passado. No entanto, as defesas dos réus recorreram. A confirmação do júri popular se deu por unanimidade na segunda instância, em julgamento composto por três desembargadores: Luiz Zveiter, Denise Vaccari e Katya Monnerat.

A defensora pública do estado, Cláudia Taranto, se manifestou contrária ao recurso apresentado pelos acusados. Ela citou algumas provas coletadas na investigação e considerou já haver muitos indícios da autoria do crime. “Nessa fase, não se discute prova. Caberá à soberania do júri decidir sobre o que está sendo falado aqui”.

Por sua vez, o advogado Bruno Castro, que responde pela defesa de Ronnie Lessa, alegou que faltam evidências que o ligue aos assassinatos. “Desafio a acusação trazer qualquer fato concreto que coloque o Ronnie Lessa na cena do crime”, disse.

A defesa de Élcio Queiroz não se pronunciou na decisão. Procurado pela Agência Brasil, o advogado Henrique Telles, que representa o réu, apenas confirmou que seu cliente vai a júri popular. Não cabe mais recurso da decisão.

Os desembargadores consideraram que as provas colhidas no processo trazem indícios da participação ativa dos réus no crime. “Foram inúmeros depoimentos. Agora cabe ao júri popular analisar e decidir a procedência dos mesmos”, disse a magistrada Katya Monnerat.

Marielle era vereadora pelo PSOL e cumpria seu primeiro mandato. Ela e Anderson foram executados por volta de 21h30 no bairro Estácio, na região central do Rio, quando o carro onde estavam foi surpreendido por disparos provenientes de outro veículo. Fernanda Chaves, assessora da vereadora que estava junto às vítimas, sobreviveu ao ataque.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) foi aceita pelo TJRJ em março de 2019. Ronnie Lessa foi apontado como o autor dos disparos e Élcio Queiroz como o condutor do veículo.

Eles foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada e sem dar chance de defesa às vítimas e por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Ambos estão presos há quase dois. Atualmente estão em custódia no presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.

Embora tenha denunciado Ronnie e Élcio como autores das duas execuções, ainda não se sabe quem foram os mandantes do crime. O MPRJ continua com a investigação aberta.

O júri popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar à avaliação da sociedade crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda não foi definida. O júri será realizado por sete pessoas, sorteadas entre cidadãos com obrigações eleitorais e militares em dia.

Durante o processo, os participantes do júri não podem conversar sobre o caso com ninguém. Eles decidem ao fim do julgamento se os réus devem ser condenados ou não. Em caso de condenação, o juiz que conduz o caso dará a sentença com base na legislação penal.

Com informação: Agência Brasil

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

mundo Indonésia Há 21 Horas

Morador diz que jacarés imitam pessoas se afogando para atacar vítimas

economia Previdência Há 21 Horas

Veja como fica o desconto do INSS no seu salário em 2025

fama BBB 25 Há 21 Horas

Gracyanne tem vídeos íntimos vazados após confirmar entrada no BBB

fama Redes Sociais Há 21 Horas

Rafaella Justus rebate crítica sobre sua aparência: “sem amor próprio"

tech WhatsApp Há 22 Horas

"Um caos total": trabalhadores da Meta estão revoltados com mudanças

fama Vitória Há 19 Horas

Joelma preocupa fãs ao chegar abatida e passar mal antes de show; vídeo

lifestyle Signos Há 21 Horas

Três signos que vão (finalmente) assumir as rédeas do próprio destino

tech LGBTI+ Há 20 Horas

Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”

fama Dona Dibe Há 21 Horas

Celso Portiolli anuncia a morte da mãe, Dona Dibe, aos 98 anos

esporte Premier League Há 20 Horas

Jogador da Premier League é detido após gravar vídeo íntimo