MPF questiona Ibama acerca de critérios para mudança de decisão sobre Belo Monte

No dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação

© Shutterstock

Justiça MPF 10/02/21 POR Estadao Conteudo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama que apresente os dados técnicos que embasaram sua mudança de posição, permitindo que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, no Pará, passe a fazer a retenção máxima de água em seu reservatório.

PUB

Nos meses de janeiro e fevereiro, lembra o MPF, o Ibama havia determinado que a empresa liberasse um volume maior de água, "diante da gravidade dos impactos registrados e da insegurança para a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região da Volta Grande do Xingu, afetada diretamente pelo desvio".

De acordo com os pareceres técnicos emitidos pelo próprio órgão ambiental a partir de 2019, o hidrograma de teste da empresa não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna aquática, a manutenção das florestas e dos modos de vida dos moradores indígenas e ribeirinhos. Por causa das conclusões técnicas, foi determinada a realização de estudos complementares pela empresa Norte Energia (Nesa) e a aplicação de um hidrograma provisório do Ibama, com maior quantidade de água liberada para o curso natural do rio Xingu, principalmente nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema na região.

No dia 1º de fevereiro, os estudos complementares entregues pela empresa foram considerados insuficientes pela equipe técnica do Ibama e devolvidos para readequação. Em 7 de fevereiro, o Ibama anunciou que negociava um termo de compromisso com a Norte Energia. Um dia depois, o acordo entre o órgão ambiental e a concessionária de Belo Monte foi celebrado.

O MPF enviou dez perguntas ao órgão ambiental. Entre estas, o MPF quer saber qual o resultado esperado das medidas de mitigação anunciadas, além dos critérios utilizados nas propostas firmadas, com indicação de autores de estudos e suas conclusões. O MPF concedeu prazo de 48 horas para que todos os questionamentos feitos às autoridades responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte sejam respondidos.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 10 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

esporte Indefinição Há 10 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama MAIDÊ-MAHL Há 11 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

brasil Brasil Há 6 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

justica Itaúna Há 10 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 8 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

fama Segunda chance Há 23 Horas

Famosos que sobreviveram a experiências de quase morte

brasil São Paulo Há 10 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama Documentário Há 2 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Autobiografias Há 5 Horas

Celebridades que publicaram autobiografias reveladoras