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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em uma agenda com prefeitos no Ministério da Educação que o auxílio emergencial voltou a ser discutido, mas afirmou que "não tem dinheiro no cofre" para pagar as parcelas.
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"A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento", afirmou o presidente no encontro, nesta quarta-feira (10).
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"Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar. Nos preocupamos com os mais idosos, os que têm comorbidades, mas a roda da vida tem que continuar. Sou muito criticado por isso", completou.
Bolsonaro disse que a educação foi muito prejudicada no período da pandemia e que a falta de aulas presenciais atrapalhou o aprendizado. Ele ofereceu mais recursos, caso seja necessário, para os governadores e prefeitos.
As declarações foram divulgadas em um vídeo nas redes sociais de um dos participantes do encontro.
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"A decisão [inaudível] na ponta da linha são os governadores e prefeitos. O presidente foi deixado de lado em grande parte na sua atribuição, a não ser mandar recursos e meios, o que nós fizemos. Se for preciso, no corrente ano, a gente vai continuar com esse atendimento a vocês, porque vocês não têm quem socorrê-los, [inaudível] junto a outros", afirmou na gravação.
O governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$200 para trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família.
A proposta tem novas exigências para o recebimento do benefício e um novo nome: Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego.
Segundo a proposta em discussão, para receber o auxílio, a pessoa precisará participar de um curso para qualificação profissional, bem como ser associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.
No novo formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, isto é, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
Para o Congresso aprovar o plano, a equipe econômica do governo vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.
Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.
Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021.
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O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas classificadas pelo governo como invisíveis, aquelas que estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho -não têm emprego e não recebem nenhuma assistência social.