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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao mesmo tempo em que reforça a militarização de seu governo ao entregar cargos como a presidência da Petrobras a um general, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu arejar seu núcleo duro e levar nomes do centrão para o Palácio do Planalto, local onde trabalham seus principais conselheiros.
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Na semana passada, Bolsonaro deu posse a Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro da Secretaria-Geral, em mais um passo no sentido de colocar políticos para perto de si. Onyx agora despacha mo quarto andar da sede do governo, a um lance de escadas do chefe.
Este movimento de amenizar a hegemonia militar em seu principal círculo de influência começou com o ingresso de Fábio Faria (PSD-RN) no governo, em junho do ano passado, e ganhou corpo com a mudança dele, ministro das Comunicações, para o segundo andar do Planalto, apenas um pavimento abaixo do gabinete presidencial –antes despachava no prédio da pasta, a cerca de 1 km do Planalto.
Pelo lado militar, estão no Planalto os generais da reserva Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, que começou forte no governo, mas perdeu influência e hoje se tornou um coadjuvante.
Assessores dos ministros militares recusam a tese de que o Planalto agora está dividido em dois grupos antagônicos, um de civis oriundos do Congresso –Onyx e Faria são deputados federais licenciados– e outro de egressos das Forças Armadas.
Enquanto Ramos tenta externar uma política de boa vizinhança, Braga Netto, avesso à exposição na mídia, evita declarações públicas. Segundo um integrante do entorno do general, ele não tem restrições a Onyx.
Braga Netto entrou para o governo no início de 2020, substituindo o próprio Onyx, que foi acomodado no Ministério da Cidadania, onde estava até retornar ao Planalto.
A ida de Braga Netto para a Casa Civil foi lida como um dos mais fortes sinais de militarização do governo.
Naquele momento, havia queixas de que Onyx não tinha tinta na caneta, sendo incapaz de atender as demandas dos parlamentares. À época, Bolsonaro também era mais resistente ao toma lá, dá cá no Congresso, prática da velha política à qual se rendeu com o passar do tempo e pedidos de impeachment sobre ele se acumulando na Câmara.
Onyx também se desgastou com o episódio da demissão de seu número dois na Casa Civil, Vicente Santini, que perdeu o posto de secretário-executivo da pasta após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para uma viagem exclusiva para a Índia, classificada como imoral por Bolsonaro.
No início deste mês, porém, o presidente levou Santini, amigo da família Bolsonaro, de volta ao Planalto, nomeando-o secretário-executivo da Secretaria-Geral, novamente o número dois de Onyx.
Auxiliares civis do presidente atribuem ao general Ramos a saída de Onyx da Casa Civil no início de 2020, o que o estafe da Secretaria de Governo nega. A mágoa nunca foi sanada, segundo pessoas próximas ao recém-empossado ministro da Secretaria-Geral, que ignorou o pedido para se manifestar para esta reportagem.
Tanto civis como militares dizem acreditar que, com Onyx de volta ao Planalto, a tendência é que haja interferência na articulação política, formalmente a cargo de Ramos.
Na prática, Onyx e Faria já atuavam junto a seus colegas de Congresso e é a esta articulação que quadros da Secretaria de Governo se apegam para argumentar que as mudanças não significam redução do poder de fogo do chefe.
O racha no DEM, que ajudou na eleição de Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara no início de fevereiro, é atribuído ao novo ministro da Secretaria-Geral.
Já o ministro das Comunicações auxiliava na interlocução de Bolsonaro com parlamentares antes mesmo de ganhar um cargo oficial no governo. Como ministro, Fábio Faria intensificou seu trabalho de articulador informal.
De acordo com auxiliares do governo, o próprio Bolsonaro percebeu a necessidade de equilibrar as alas política e militar no Planalto, principalmente no momento em que sua administração selou uma aliança com o centrão e agora tem Câmara e Senado comandados por aliados, o que elimina a possibilidade de terceirização de responsabilidades no caso de fracasso da agenda do Executivo.
Agora ainda mais próximos do presidente, Faria e Onyx dão sinais mais claros da intenção que têm de ampliar sua influência. O ministro das Comunicações deve conseguir tirar o empresário Fabio Wajngarten do comando da Secom (Secretaria de Comunicação), depois de desentendimentos com seu subordinado.
Para o lugar, indicou o chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), almirante Flávio Rocha, que ainda não teve sua nomeação oficializada.
Apesar de Rocha ser um militar da ativa, Faria, assessores e pessoas próximas a ele passaram o final da semana passada reforçando que não se trata da militarização da Secom, mas da indicação de alguém que se tornou próximo do ministro das Comunicações, a quem a secretaria está vinculada.
Onyx, por sua vez, mede forças com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar para sua Secretaria-Geral o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
O programa está sob o guarda-chuva do Ministério da Economia há cerca de um ano, quando saiu da Casa Civil, então comandada por Onyx.
De acordo com dois interlocutores no governo ouvidas pela reportagem, Guedes pediu a Bolsonaro que não tire o programa de sua pasta. Além disso, o ministro tem dito nos bastidores que o PPI não vai mudar de lugar.
A retirada do PPI da Economia representaria mais um esvaziamento do poder de Guedes após Bolsonaro derrubar Roberto Castello Branco, indicado pelo ministro, da presidência da Petrobras.
No governo Bolsonaro, o PPI já esteve também na Secretaria de Governo.
O programa, criado em 2016, no governo Michel Temer (MDB), dá suporte aos processos de privatização e concessão com a contratação de estudos, atua na interlocução dos projetos no TCU (Tribunal de Contas da União) e funciona ainda como vitrine de realizações.
É justamente no último ponto que Onyx tem interesse. Ele se prepara para disputar o Governo do Rio Grande do Sul em 2022.
A migração do PPI para a Secretaria-Geral teria um efeito compensatório, já que a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) continuará na estrutura da pasta, mas prestará contas diretamente ao presidente.
O PPI tem hoje mais de 150 projetos em áreas como portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, geração de energia, infraestrutura e óleo e gás.
Na semana passada, Bolsonaro fez uma série de acenos ao mercado, que ficou abalado com a intervenção do presidente na Petrobras, o que fez as ações da empresa na bolsa derreterem.
O presidente primeiro publicou um decreto com a lista de empreendimentos que foram qualificados na reunião do conselho do PPI no início de dezembro.
O mandatário também entregou ao Congresso uma MP (medida provisória) que pavimenta o caminho para a venda da Eletrobras e um projeto de lei que quebra o monopólio dos Correios e abre a empresa pública para o capital privado.