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A partir desta segunda-feira (8), em que o Estado passa a vigorar na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP, as escolas do Estado de São Paulo abrem para atividades presenciais aos alunos que mais precisam.
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O Governo de SP recomenda que sejam classificados neste grupo os alunos que estão em processo de alfabetização; apresentam maiores déficits de aprendizagem decorrentes do ensino não-presencial; têm dificuldade de acesso à tecnologia; necessitam atividades essenciais, estudantes que dependem da merenda e da educação especial.
As escolas de todas as redes, que terão aulas presenciais, devem receber, no máximo, até 35% dos alunos por dia. A medida vale até o dia 19 de março, quando deve haver uma nova classificação do Plano SP.
As unidades escolares devem identificar quais estudantes irão continuar frequentando a escola presencialmente no período e organizar seu atendimento.
Na fase vermelha, a frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado.
As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP. Nas cidades onde houver decretos que impedem as aulas presenciais, as escolas funcionam apenas para atendimento administrativo e merenda, caso o decreto local permita.
Ensino noturno
A partir desta segunda, as aulas presenciais dos alunos do período noturno ocorrem até as 20h, no máximo. O limite também vale para as escolas de período integral.
Estes estudantes poderão se alimentar na escola e utilizar os recursos tecnológicos em qualquer momento do dia, respeitando o horário máximo de 20h.
As provas devem ser aplicadas aos alunos que estiverem nas atividades presenciais, respeitando os protocolos de segurança. Aos que tiverem condições ou necessidades de permanecer em atividade remota precisam retirar as provas impressas nas escolas e devolvê-las até o dia 26 de março.
Protocolos
Durante as atividades presenciais, as escolas de toda a rede estadual devem cumprir os protocolos estabelecidos pelo Plano SP. Ao entrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e o indivíduo que estiver com 37,5 graus ou mais será orientado o retorno para casa.
Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola. É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola. Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido, o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial. Dentro das salas de aula, os alunos devem manter o distanciamento de 1,5 metro.
Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos estão proibidos. Já as atividades de educação física, arte e correlatas podem ser realizadas, preferencialmente ao ar livre.