Fachin pegou Supremo de surpresa, e ministros veem polarização acirrada

O magistrado já havia negado diversos pedidos da defesa de Lula contra os processos a que responde

© Getty Images

Política STF-MINISTROS 09/03/21 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin pegou os colegas de Supremo de surpresa ao dar a decisão em favor do ex-presidente Lula nesta segunda-feira. O magistrado não comentou com outros ministros que havia decidido anular os processos contra o petista.

PUB

É comum os ministros conversarem entre si sobre casos de grande repercussão antes de tomar decisões. Nesse caso, Fachin preferiu o silêncio.

Após a decisão, porém, os ministros logo foram atrás de mais informações e passaram a estudar as teses adotadas por Fachin.

Do ponto de vista político, a avaliação é que o despacho acirra o debate público e reforça a polarização do PT com o presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros acreditam que, se o plenário mantiver o entendimento de Fachin, o mais provável é que Lula esteja com os direitos políticos em dia em 2022 porque não haveria tempo hábil para condená-lo em duas instâncias até o pleito.

Sob o aspecto jurídico, a maioria mandou auxiliares avaliarem o despacho e começar a reunir argumentos e jurisprudências para subsidiar seus votos.

Fachin já avisou que levará o tema para o plenário, quando os 11 ministros deverão se pronunciar. Relator da Lava Jato no Supremo, em praticamente todos os julgamentos ele se posiciona em favor da operação, por isso também da surpresa gerada em integrantes da corte. O magistrado já havia negado diversos pedidos da defesa de Lula contra os processos a que responde.

Nas discussões sobre o tema feitas sob reserva, ministros passaram a calcular os impactos que a anulação terá no futuro da operação. A ala que defende a Lava Jato tentou ver um lado positivo.

Na leitura otimista, a análise é que invalidar as condenações contra o petista por questão de falta de competência territorial é menos nocivo como um todo do que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Havia o temor que uma decisão declarando que Moro não tinha imparcialidade para julgar Lula poderia geraria um efeito cascata e levar à anulação de outros processos da Lava Jato com base no entendimento.

Assim, o despacho pode evitar a anulação de outras investigações e enterrar o debate sobre a suspeição de Moro.

A ala crítica da Lava Jato, porém, já avisou que pretende manter esse debate. Nesse caso, os defensores da operação irão argumentar que o habeas corpus de Lula que trata do tema perdeu o objeto, ou seja, que a condenação atacada já foi anulada e que não há mais o que julgar.

Leia Também: Imprensa internacional repercute anulação das condenações de Lula

O "ministro Marco Aurélio afirmou que há uma "orquestração para desqualificar o ex- juiz Sergio Moro, que tem uma folha de bons serviços" prestados.

O decano do STF disse que faz essa análise "no geral" devido ao atual contexto, e não "da parte do ministro Edson Fachin".Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo logo após a decisão de Fachin de anular os processos contra Lula, Marco Aurélio elogiou Moro e disse que ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Jair Bolsonaro

O ministro também disse que as pessoas estão vendo "chifre em cabeça de cavalo" em relação à Vaza Jato, que revelou mensagens trocadas entre integrantes da operação.

"O diálogo do sistema acusador com o juiz, do advogado com o juiz, da defensoria com o juiz é comum", afirmou.

Para o ministro, a "leitura que a sociedade faz" de uma decisão do STF de anular um processo que já teve decisão das três instâncias inferiores "é péssima". Marco Aurélio afirmou que pediu para sua assessoria imprimir a decisão para lê-la.

Leia Também: Brasil é muito maior do que Lula e Bolsonaro, afirma Doria

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 15 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 6 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 15 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 15 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 13 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 12 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 15 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

esporte Indefinição Há 15 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 7 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 15 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento