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Os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho do Paraná enviaram nesta terça-feira, 16, ofício à Petrobras, determinando o prazo de três dias para a empresa informar as providências a serem adotadas para reativar a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), fechada em março do ano passado. O objetivo é adaptar a unidade para produção de oxigênio hospitalar medicinal em meio à crescente pandemia de covid-19 no País.
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Segundo a Federação Única dos Petroleiros (Fup), que junto com o Sindipetro PR/SC questionou a Justiça sobre a possibilidade de reabertura da unidade, a Fafen-PR tem capacidade para produzir 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora, "volume significativo diante da escassez de oferta e aumento da demanda", disse a entidade em nota.
"A Fafen-PR tem uma planta de separação de ar que, com uma pequena modificação, poderia ser convertida para produzir oxigênio hospitalar, ajudando a salvar vidas nesse momento dramático da pandemia, que atinge novos picos em diversos Estados do País", afirmou em nota o petroquímico Gerson Castellano, um dos empregados da fábrica de Araucária que foram demitidos após o fechamento da unidade.
No prazo de três dias, o MPF quer que a Petrobras informe ainda o tempo e o custo necessários para a adequação dos equipamentos da Fafen-PR para a produção de oxigênio medicinal/hospitalar, em sua capacidade máxima diária, e que ocorra a readmissão imediata do número de ex-empregados suficientes para a garantia da produção máxima diária de oxigênio hospitalar/medicinal. Também foi determinado que seja apurado o volume máximo que poderá ser produzido de oxigênio na unidade.
Resposta
A Petrobras descartou o uso da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa/Fafen-PR) para produção de oxigênio no Paraná, como solicitado à Justiça por sindicatos de petroleiros. Nesta terça-feira, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho do Paraná enviaram ofício à estatal questionado quais seriam as ações necessárias para produzir oxigênio hospitalar na unidade.
A estatal afirmou ao Broadcast que "prestará os devidos esclarecimentos aos órgãos", mas que a Ansa encontra-se hibernada desde 2020 e jamais produziu oxigênio hospitalar em toda a sua existência.
"Além disso, não existe estrutura operacional para produção, estocagem e transporte de oxigênio medicinal na planta da Ansa, porque se tratava de uma indústria de produtos petroquímicos, com composição diferente do oxigênio medicinal utilizado em unidades hospitalares", informou.
Segundo a Petrobras, a composição físico-química, a pressão e a temperatura do gás gerado no processo produtivo da Ansa não guardam relação com as especificações do oxigênio medicinal.
A estatal ressalta que segue apoiando a sociedade e os governos locais no combate à pandemia de covid-19 por meio de doações de testes, combustíveis, materiais de higiene e, recentemente, de cilindros de oxigênio.