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A Frente Nacional de Prefeitos criou hoje (22) um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual.
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O objetivo é reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação hoje, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.
Até o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal.
O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios.
“Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar as vacinas aos municípios, nós nos unimos”, explicou o presidente da Frente, Jonas Donizette.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), ressaltou que é a primeira vez em que prefeituras se unem. “Aqui não tem diferença entre cidade pequena e grande. São mais de 2 mil municípios para que a gente possa vencer a batalha contra o coronavírus”, disse.
Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), ilustrou o desafio de combater o avanço da pandemia com a situação da capital carioca. O mandatário anunciou medidas mais restritivas de distanciamento e o governador em exercício do estado, Cláudio Castro (PSC), ameaçou judicializar as limitações municipais para fazer valer o decreto mais flexível do governo do estado.
O governador do Piauí e integrante do Consórcio do Nordeste, Wellington Dias (PT), destacou a importância de manter a articulação com o plano nacional de enfrentamento à covid-19. “A vacinação é pauta estratégica. O objetivo é que possamos chegar a 10% do público de vacinados no mínimo ainda em março e atingir os públicos prioritários de idosos e trabalhadores da saúde ainda em abril”, colocou.
Convidado para falar na assembleia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a importância da iniciativa das prefeituras diante do quadro dramático da pandemia de covid-19. “Sei que não é fácil reunir 2 mil municípios para fazer esta concertação. Não nos faltam apenas vacinas, mas temos desafios como a falta de oxigênio e de insumos em geral. Essa iniciativa mostra a vitalidade da nossa federação”, observou.
Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o consórcio é um “pacto de constitucionalidade”. “É pelas vias da Constituição que vamos resolver este problema, principalmente em uma fase da vida em que a União, com “U” maiúsculo, não faz a força”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou a importância das prefeituras, instituição da qual a população espera respostas em primeiro lugar, por ser a autoridade que está mais próxima dos cidadãos. “Os senhores são líderes da população brasileira que clama por saúde, por vacina, por economia e por emprego”, ressaltou.