Bolsonaro sanciona projeto apoiado por Michelle que eleva gasto em R$ 5 bi ao ano

Bolsonaro sancionou o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência

© Agência Brasil

Economia Contas 22/03/21 POR Estadao Conteudo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensação, que pode ser classificado como crime de responsabilidade.

PUB

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram, o projeto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões. Apesar do orçamento pressionado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, disse que a medida "não envolve renúncia de receita".

A proposta classifica a visão monocular - cegueira de um dos olhos - como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Além de permitir que 400 mil pessoas de baixa renda com visão monocular acessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, a lei pode obrigar o Executivo a conceder isenções tributárias e aposentadorias por invalidez, o que levantou a possibilidade de o presidente vetar o projeto.

Bolsonaro escolheu o aniversário da primeira-dama, nesta segunda-feira, para sancionar a proposta, cuja autoria é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Durante a cerimônia, Michelle afirmou que o impacto financeiro é "pequenininho".

O presidente, por sua vez, afirmou que foi ela quem convenceu os ministros do governo a concordarem com a sanção. "Quero fazer o bem, faço o bem, mas baseado na lei e, obviamente, em grande parte, deve-se à primeira-dama o trabalho de conversar com os ministros, convencer os ministros da importância do projeto."

Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, Michelle convidou Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, o casal posou para fotos cobrindo um dos olhos - um dos símbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes também posou para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara.

O texto recebeu críticas dos movimentos que representam pessoas com deficiência, que temem efeitos perversos para os grupos que já enfrentam grandes dificuldades para se colocar no mercado de trabalho. Há o temor de que, com a sanção do texto, empresas passem a cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência com monoculares, em detrimento de cegos, e que haja reserva de vagas em concursos públicos. Existe ainda receio de que o projeto abra a possibilidade de equiparação de deficiência para condições como surdez unilateral e doenças crônicas, o que aumentaria o gasto público.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 17 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 19 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 19 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 18 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 20 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 20 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 20 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 19 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 20 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 18 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia