Governo Central tem déficit de R$ 21,217 bilhões em fevereiro, diz Tesouro

No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 21,217 bilhões

© Getty Images

Economia Despesas 30/03/21 POR Estadao Conteudo

As contas do Governo Central tiveram déficit em fevereiro, após um mês de contas no azul, informou nesta terça-feira, 30, o Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 21,217 bilhões.

PUB

Ainda assim, o resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o melhor desempenho para o mês desde 2019. Em janeiro, o governo havia registrado um superávit de R$ 43,219. Em fevereiro de 2020, o rombo havia ficado em R$ 25,858 bilhões.

O déficit do mês passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 26,300 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 15 instituições financeiras. O dado de fevereiro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 16,311 bilhões a R$ 32,700 bilhões.

Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 6,8% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 2,3% na mesma comparação, já descontada a inflação.

Acumulado

No primeiro bimestre, o resultado das contas mostra superávit de R$ 22,356 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2013.

Já em 12 meses até fevereiro, o Governo Central apresenta um rombo de R$ 776,8 bilhões - equivalente a 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda refletindo os gastos extraordinários de combate à pandemia de covid-19.

A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.

Composição

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um déficit primário de R$ 2,757 bilhões em fevereiro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 18,602 bilhões no mês passado.

As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 142 milhões em fevereiro.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5,7% em fevereiro na comparação com igual mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 5,9%.

Os limites são verificados individualmente, por órgão, e há tempo para ajuste até o fim do ano, quando o cumprimento do teto é aferido. Por enquanto, apenas a Justiça Eleitoral está desenquadrada, com alta de 8,0%, ante limite de 6,1%.

Regra de ouro

A insuficiência na regra de ouro deve ficar em R$ 125,7 bilhões em 2021, após a absorção de superávits financeiros e outras fontes extraordinárias de recursos, segundo o Tesouro Nacional.

O órgão incluiu na conta a devolução antecipada de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a reserva de R$ 197,7 bilhões em lucros do Banco Central já repassados ao Tesouro e R$ 20,7 bilhões de superávits financeiros.

O governo precisa pedir uma autorização especial ao Congresso para poder bancar despesas correntes com recursos obtidos via emissão de dívida descumprindo a regra de ouro.

Sem os recursos extraordinários, a insuficiência na regra seria de R$ 444,1 bilhões, calcula o órgão. Em 12 meses até fevereiro de 2021, a insuficiência é de R$ 326,15 bilhões.

Outra medida que ajuda na regra de outro é o cancelamento de restos a pagar. Em fevereiro, foram R$ 15,8 bilhões cancelados.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

esporte Peru Há 8 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 8 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

politica Tensão Há 8 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

fama Televisão Há 6 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

fama Luto Há 5 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

lifestyle Alívio Há 8 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 8 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Fake news 03/11/24

Eles foram dados como mortos, mas estavam (e estão) vivinhos da Silva!

fama Rejeitados Há 16 Horas

Rejeitados! Famosos que levaram foras de outros famosos

fama Berço de ouro Há 20 Horas

Ricos: Eles já eram cheios da grana antes da fama