Queiroga, sobre liberação de cultos: decisão judicial ninguém discute, cumpre-se

Queiroga já defendeu o distanciamento social, mas disse que decisões judiciais não se discutem e devem ser seguidas

© Divulgação / Agência Senado

Brasil Pandemia 05/04/21 POR Estadao Conteudo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira, 5, que a decisão de abrir templos religiosos, determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser cumprida. Em declarações recentes, Queiroga defendeu o distanciamento social. Segundo ele, contudo, decisões judiciais não se discutem e devem ser seguidas.

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"Decisão judicial ninguém discute, cumpre-se", afirmou na chegada ao Ministério da Saúde nesta segunda. Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. O compromisso não estava previsto na agenda pública do presidente.

Contrário às medidas de restrição, Bolsonaro destacou em suas redes sociais a decisão liminar de Nunes Marques. O ministro determinou no último sábado, dia 3, a liberação de celebrações religiosas, limitadas a 25% da capacidade do público e seguindo demais protocolos sanitários, como o uso de máscaras.

Alinhada aos interesses do Palácio do Planalto, a determinação de Nunes Marques surpreendeu governadores e prefeitos. A Prefeitura de Belo Horizonte e o partido Cidadania acionaram no domingo a Corte para derrubar a decisão. O próprio decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, criticou a determinação sobre a abertura dos templos religiosos.

Na reunião de hoje com Bolsonaro, Marcelo Queiroga afirmou ter discutido questões administrativas da pasta da Saúde. Ele reiterou que o ministério trabalha para instituir uma secretaria extraordinária específica para tratar da pandemia da covid-19 no País.

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