Hamilton Mourão faz alerta sobre 'limites' do Judiciário

A declaração foi dada ontem durante abertura no Fórum da Liberdade 2021, evento que reúne políticos, analistas e empresários

© Getty Images

Política Vice-presidente 13/04/21 POR Estadao Conteudo

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o Judiciário precisa compreender o "tamanho de sua cadeira" e seus "limites" para não interferir em decisões que seriam de outros poderes. A declaração foi dada ontem durante abertura no Fórum da Liberdade 2021, evento que reúne políticos, analistas e empresários.

PUB

"Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho da sua cadeira, os seus limites. De modo que não interfira de forma tão contundente, às vezes, em decisões que seriam próprias de outros poderes, notadamente legislativos", disse o vice-presidente ao ser questionado sobre como haver mais harmonia entre os poderes. Ele defendeu a busca do "diálogo" entre Executivo, Legislativo e Judiciário e afirmou que cada um precisa entender suas "responsabilidades" e "espaço de manobra".

A declaração do vice ocorre três dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter acusado o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de "militância política" e "politicalha" ao determinar a abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia. Apesar de não ter comentado o caso, Mourão afirmou que o STF tem decidido sobre questões que não precisaria decidir. "Hoje nós vemos que as correntes minoritárias dentro do Congresso Nacional, quando não conseguem valer a sua opinião, buscam uma solução via Judiciário e terminam por atrair o Judiciário para o jogo político."

O vice-presidente disse ainda que a imagem de que o País está sendo governado pelo Judiciário será superada. "Na realidade, não (está). Ele tem tomado algumas decisões que interferem. Mas são apenas algumas, não a totalidade delas."

Questionado sobre a presença do governo nas redes sociais, o vice-presidente reconheceu os problemas na comunicação institucional da atual gestão e disse que é preciso melhorar o relacionamento com a imprensa.

‘Ativismo’

Em sua participação no fórum, o ex-presidente Michel Temer rechaçou a ideia de que há um ativismo judicial no Supremo e afirmou que a Corte não toma decisões "por conta própria", apenas se é provocada. "Eu não concordo muito com essa história de que há um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema", declarou o emedebista. "Se ninguém levar uma questão ao Judiciário, o Judiciário não vai decidir por conta própria. A provocação é que faz a decisão judicial", declarou o ex-presidente.

Indagado se está arrependido por ter indicado Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo, Temer afirmou que o ministro ampara suas decisões na ordem jurídica e tem feito um "bom papel" como constitucionalista na Corte.

O ex-presidente disse ainda não ver a "menor condição" para uma ruptura constitucional no País. "Não vejo risco para a democracia. Primeiro, pois as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional."

Tecnologia

Agraciado com o Prêmio Libertas, o empresário David Feffer, diretor-presidente da Suzano Holding, ressaltou que, graças à tecnologia, as pessoas conseguem se libertar da sala de casa e estar presentes em qualquer lugar nesse período de pandemia que tirou todos da rotina e da zona de conforto.

"O que a realidade colocou como limitação, a tecnologia transformou em liberdade. Foi através dela que continuamos trabalhando, estudando, nos relacionando e produzindo" no ambiente virtual, disse o executivo durante o evento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica BOLSONARO-JUSTIÇA Há 21 Horas

Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025

fama Uberlândia Há 2 Horas

Influenciadora morre arrastada por enchente em Minas Gerais

fama Beto Barbosa Há 22 Horas

Beto Barbosa é criticado por ter se casado com adolescente de 15 anos

fama Kate Cassidy Há 2 Horas

Namorada se revolta com resgate de Liam Payne: 'Poderia ser salvo'

fama Paris Hilton 24/11/24

Paris Hilton diz que nunca se submeteu a procedimentos estéticos

fama Redes Sociais Há 21 Horas

Jojo Todynho vira garota-propaganda da Havan, que ironiza 'cancelamento'

mundo autobiografia Há 23 Horas

Angela Merkel relembra episódio em que Putin soltou cadela numa reunião

fama RAFA-KALIMANN Há 19 Horas

Rafa Kalimann e Allan Souza Lima terminam relacionamento após um ano de namoro

fama ANGELINA-JOLIE Há 22 Horas

Angelina Jolie diz que nenhum dos filhos quer seguir os passos dela como atriz: 'Reservados'

fama Ilhas Há 19 Horas

Famosos e suas ilhas privadas: Quem é o dono de um refúgio brasileiro?