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As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28%, e os novos valores começam a ser pagos já em janeiro a milhares de pessoas. O benefício assegura ao trabalhador que perdeu o emprego uma renda mínima por período entre três e cinco meses.
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Com isso, a parcela mínima do seguro-desemprego será de R$ 880,00 seguindo o reajuste do salário mínimo para 2016. Já a parcela máxima passa de R$ 1.385,91 em vigor em 2015 para R$ 1.542,24 este ano.
O reajuste considerou a inflação de 2015 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os valores a serem pagos são calculados com base em uma fórmula que considera os três últimos salários recebidos pelo trabalhador, e é sobre essa média que é aplicado o reajuste.
Neste ano, o seguro-desemprego deve movimentar R$ 34,7 bilhões em valores a serem transferidos a cerca de 7 milhões de trabalhadores em todo o País, conforme estimativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
“O seguro-desemprego é assegurado a trabalhadores que estão sendo dispensados sem justa causa. Não foi uma decisão de dispensa causada por esses trabalhadores. Foram trabalhadores que, em uma situação de dispensa, viram-se sem salário e, nesse momento, o programa do seguro-desemprego tenta recompor parte da renda deles”, afirmou o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTPS, Márcio Borges.
“Estamos falando de trabalhadores, pais de famílias que precisam assegurar o mínimo de sustento a seus familiares”, diz Borges. Ele lembra que o que se vê nos últimos anos é um número maior de trabalhadores com acesso ao benefício.
Em 2002, 4,8 milhões de trabalhadores solicitaram o seguro-desemprego. Em 2014, esse número foi bem maior: 8,5 milhões de pessoas tiveram direito ao benefício. O aumento decorreu do maior número de trabalhadores contratados com carteira assinada pelas empresas nos últimos anos.