Senado deve manter voto secreto para vetos e indicações

Embora alguns senadores defendam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto como foi aprovada na noite desta terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados, a tendência que predomina nos corredores do Senado, onde a proposta ainda precisa ser apreciada, é alterar o texto.

© Agência Brasil

Política Manutenção 04/09/13 POR Agencia Estado

O próprio presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já se manifestou contra a abrangência da PEC, que permite saber como os parlamentares votaram em todos os casos.

PUB

A crítica é direcionada à abertura do voto nas apreciações de vetos presidenciais e indicação de autoridades. O temor dos senadores é que isso abra brechas para perseguição e cobranças. "Votação secreta de autoridades previne e protege o parlamentar de pressões ou de autoridades ou do próprio governo, já que vai apreciar vetos que o governo fez. Queremos preservar a responsabilidade e a condição do parlamentar da base do governo ter condição de votar", destacou o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Apesar das ressalvas, há senadores que não concordam com a manutenção de voto secreto, nem mesmo nos casos alegados. "Há quanto tempo um veto presidencial não é derrubado, mesmo sem saber como os parlamentares votaram?", questionou o senador Paulo Paim (PT-RS). Para o representante do PSOL na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), a alegação de medo de represálias e pressões com o voto aberto em vetos e indicações de autoridades conflita com o exercício do mandato parlamentar. "A nós não foi delegado o direito ao medo, de nos esconder na apreciação de vetos, de temer as autoridades. Não há justificativa para voto secreto", destacou o socialista.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também defende que, em votações de vetos, o parlamentar seja protegido. Contudo, afirmou apoiar a proposta da Câmara, mesmo que não sofra ajustes no Senado. "Se as opções forem ficar como está ou o fim do voto secreto para tudo, prefiro a segunda. Vamos aprovar o fim do voto secreto para tudo", ressaltou o tucano.

Embora digam que vão insistir na aprovação da proposta como ela saiu da Câmara, o raciocínio dos senadores, que integram a ala denominada independente, não deve predominar. Quando for levada a plenário, a PEC vai receber emendas, destacando a manutenção do voto secreto em vetos e indicações, e retornar para apreciação dos deputados. "A gente vota aqui e manda de volta. Eles têm que respeitar a posição do Senado também, não vamos ficar no rolo compressor da Câmara", destacou Jucá.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 18 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 9 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 18 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 18 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 16 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 15 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 18 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 18 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 10 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 17 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido