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A presidente Dilma Rousseff disse hoje (28) que a existência de conselhos para dar subsídio ao Poder Executivo em nada desfigura a autonomia e relevância da missão constitucional do Legislativo.
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“O Legislativo produz leis e fiscaliza as ações do Executivo. O conselho, vinculado ao Executivo, sugere, propõe, debate e critica medidas próprias do âmbito administrativo”, disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
O Conselhão reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas econômicas. Este foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem a reuniões desse tipo.
Dilma agradeceu a todos os conselheiros. “Desejo que se sintam à vontade para trazer sua visão de mundo, críticas e sugestões”. Segundo Dilma, um dos principais desafios das democracias modernas é a busca de integração entre poderes. “Essa convivência é saudável e oportuna”
Ao abrir o evento, o ministro o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse que as democracias mais maduras têm conselhos desse tipo. Em seguida, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, integrante do Conselhão, disse que o grupo deve encontrar ideias “compatíveis, que resultem em ações compartilhadas”.
A maior parte da reunião foi fechada para a imprensa, mas algumas informações foram divulgadas por meio do microblog Twitter. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs a criação de um limite legal para o crescimento do gasto público e o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações de receita.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o banco tem atuado para assegurar estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse que o comércio exterior é fator muito importante para a recuperação da atividade econômica. Com informações da Agência Brasil.