CPI da Covid/William sobre Covaxin: haviam muitos erros na 'invoice'

Os senadores suspeitam de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde para a compra das doses produzidas pelo laboratório indiano Barath Biontech

© Pedro França / Agência Senado

Política Depoimento 09/07/21 POR Estadao Conteudo

O consultor técnico Willian Santana relatou que verificou uma série de erros e inconsistências nas informações enviadas pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde na compra da vacina indiana Covaxin. O contrato é investigado pela CPI da Covid. Os senadores suspeitam de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde para a compra das doses produzidas pelo laboratório indiano Barath Biontech.

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Em sua fala inicial na comissão, Santana esclareceu que é consultor técnico da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e desenvolve uma atividade na Divisão de Importação do Departamento de Logística em Saúde do ministério. Ele detalhou o recebimento de três invoices (espécie de faturas para negociações internacionais) da Precisa com informações inconsistentes com o contrato assinado no Ministério da Saúde. Até a terceira versão, ainda havia inconsistências, de acordo com ele.

Os documentos foram enviados pela empresa para William e outros contatos do Ministério da Saúde entre os dias 16 e 24 de março. No primeiro contato, a Precisa encaminhou apenas o contrato assinado. A primeira invoice chegou no dia 18, com erros. Ele afirmou ter acionado, no dia 22 de março, a fiscal do contrato, Regina Célia, apontando divergências.

A quantidade de doses para o primeiro embarque estava menor e o documento trazia o nome de uma empresa que não fazia parte do contrato assinado, conforme o depoimento. "Eu liguei para a fiscal do contrato e relatei a divergência da quantidade e a divergência da empresa. Eu já havia mandando um e-mail falando da data", relatou. "Estava fazendo vários processos ao mesmo tempo. Eu acompanho o andamento de outros contratos, esse foi apenas mais um naquele dia corrido."

Além disso, o servidor verificou outros erros que chamaram atenção, até mesmo no nome do Ministério da Saúde. Também não havia, de acordo com Santana, descrição sobre o porto pelo qual chegaria a vacina, além da ausência de detalhes com o peso bruto e líquido da carga e a descrição de armazenamento e transporte.

Na segunda invoice, outra inconsistência: a previsão de pagamento antecipado pelas doses, o que não estava previsto no contrato. Na terceira versão, enviada no dia 23, ainda havia erros. A descrição da carga no documento estava compatível com o transporte marítimo, sendo que a vacina seria enviada por avião.

De acordo com o técnico, a representante da Precisa, Emanuela Medrades, se prontificou em corrigir as informações, mas, em todas as versões enviadas, ainda havia erros. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou atenção para as informações nos documentos. "O nome disso não é erro. É golpe", declarou Renan.

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