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O juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, determinou que seja realizada a alteração no registro de nascimento, bem como a mudança no campo de sexo de masculino para feminino. A ação tramita desde 2012 e foi decidida na quinta-feira (28).
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Segundo informa o G1, o defensor público que atuou em defesa da família do garoto argumentou, no processo, que ele nasceu com anatomia física contrária à identidade sexual psíquica.
A Justiça considerou que a criança se veste como menina, tem comportamento feminino e, portanto, autorizou a troca de gênero e mudança de nome.
A publicação conta que antes de ingressar com o processo na Justiça, os familiares do menino o levaram ao Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Lá a criança recebeu acompanhamento adequado e foi diagnosticada com o transtorno de identidade sexual na infância, esclareceu a Justiça.
Para preservar a criança, bem como a família, as informações sobre o nome da família não foram disponibilizadas pois o processo corre em sigilo, ressaltou a Justiça.