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O Presidente Jair Bolsonaro tem bloqueado seguidores que o criticam nas redes sociais, violando a liberdade de expressão e os direitos de acesso à informação e de participar do debate público, disse hoje a Human Rights Watch (HRW).
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A organização não-governamental (ONG) internacional de defesa dos direitos humanos informou em comunicado que identificou 176 contas bloqueadas pelo Presidente, a grande maioria na rede social Twitter, incluindo jornalistas, congressistas, influenciadores com mais de um milhão de seguidores e cidadãos.
Além disso, a ONG identificou o bloqueio de contas de órgãos de comunicação social e de organizações não-governamentais. O número total de bloqueios é provavelmente muito maior.
"O Presidente Bolsonaro usa suas redes sociais como um importante meio de comunicação pública e de interação com a população", disse Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.
"Mas ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos", acrescentou.
A ONG frisou que as pessoas bloqueadas precisam sair de suas contas nas redes sociais para ver as publicações de Bolsonaro, dificultando o acesso direto a informações do Governo e não podem interagir com as publicações do Presidente, seja "repostando", respondendo, gostando ou comentando.
"Isso impede que pessoas bloqueadas participem do debate público, viola a liberdade de expressão e as discrimina com base em suas opiniões", salientou a Human Rights Watch.
"Jornalistas bloqueados não podem fazer perguntas ou solicitar informações, infringindo a liberdade de imprensa", acrescentou a ONG.
A organização solicitou por meio de pedidos de acesso segundo a lei de informação os dados sobre as pessoas bloqueadas pelo governante brasileiro, mas a Secretaria de Comunicação da Presidência negou a informação, argumentando que não gere essas contas.
"A determinação de que contas de autoridades do Governo em redes sociais são privadas não deveria depender de quem as gerencia, mas sim se são ou não usadas para compartilhar informações ou discutir assuntos de interesse público", disse a HRW.
O Presidente brasileiro tem quase sete milhões de seguidores no Twitter, 14 milhões no Facebook e mais de 18 milhões no Instagram e geralmente utiliza as suas redes sociais para fazer anúncios oficiais, para atacar seus adversários políticos e para comentar sobre relações exteriores, como, por exemplo, quando parabenizou o novo primeiro-ministro israelita por sua eleição.
Bolsonaro também responde a comentários de cidadãos sobre diversos assuntos, desde vacinas contra a covid-19 a nomeações políticas.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também realizou um levantamento e identificou 135 repórteres bloqueados por autoridades do Governo brasileiro, a maioria pelo Presidente Bolsonaro. É possível que alguns jornalistas constem no levantamento das duas instituições.
A ONG também fez pedidos de acesso à informação sobre o número de pessoas bloqueadas por membros do gabinete do Presidente Bolsonaro. O ministro da Cidadania e o ministro da Casa Civil até julho de 2021 disseram que não bloquearam ninguém, enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão informou que bloqueou 28 pessoas, apenas no Twitter.
Os outros ministros recusaram-se a fornecer informações, dizendo que não tinham contas ou que estas eram privadas.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República e os ministérios disseram ter bloqueado 182 pessoas nas contas institucionais. Os ministérios da Educação e da Justiça respondem por 85% dos bloqueios.
A HRW frisou ainda que enquanto bloqueava órgãos de imprensa e críticos em suas redes, Bolsonaro reclamava que as plataformas de rede social excluíram suas publicações ou de seus seguidores, alegando que são "cerceados" nas redes sociais.
"O Presidente Bolsonaro afirma que a liberdade de expressão dele e de seus seguidores é cerceada quando as plataformas excluem desinformação prejudicial e contas falsas, mas ele mesmo não pensa duas vezes antes de violar o direito ao acesso à informação e a liberdade de expressão das pessoas que discordam dele", concluiu Maria Laura Canineu.