TCU conclui aprovação do leilão do 5G

A previsão do governo é que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G

© Shutterstock

Economia 5G 26/08/21 POR Agência Brasil

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu hoje (25) a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Um foi contrário. 

PUB

Após a aprovação, o documento retorna à Anatel, que deve publicar o edital em até sete dias. A previsão do governo é que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G. 

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e não na arrecadação de recursos para o governo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, “por compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo”. Faria disse que o edital já previa o atendimento a todas as escolas, porém o Tribunal fez um ajuste à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento. 

“Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre”, disse o ministro. “Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública”.

O voto divergente foi do ministro Aroldo Cedraz, que pediu vistas na votação no dia 18. Ele apontou problemas de cálculo do preço da aquisição dos direitos de exploração das faixas de frequência.

“A distorção implica um enorme potencial de risco de dano ao erário na medida em que antecipa os investimentos a serem feitos pelas empresas resultando em preço mínimo dos lotes”, disse. Ele acrescentou problemas na superestimação da necessidade de estações rádio-base (nome dados às antenas de transmissão).

A equipe técnica do TCU apontou problemas no modelo do leilão, como a reserva de uma rede privativa e a ausência de obrigações de atendimento de escolas públicas. Mas essas mudanças não foram acolhidas pelos ministros.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Rio Grande do Sul Há 15 Horas

Avião cai em Gramado; governador diz que não há sobreviventes

mundo EUA Há 18 Horas

Professora que engravidou de aluno de 12 anos é condenada

fama GUSTTAVO-LIMA Há 21 Horas

Gusttavo Lima é hospitalizado, cancela show no festival Villa Mix e fãs se revoltam

fama WILLIAM-BONNER Há 17 Horas

William Bonner quebra o braço e fica de fora do Jornal Nacional no fim do ano

brasil BR-116 Há 19 Horas

Acidente com ônibus, carreta e carro deixa 38 mortos em Minas Gerais

fama Pedro Leonardo Há 19 Horas

Por onde anda Pedro, filho do cantor Leonardo

lifestyle Smartphone Há 18 Horas

Problemas de saúde que estão sendo causados pelo uso do celular

esporte FUTEBOL-RIVER PLATE Há 18 Horas

Quatro jogadoras do River Plate são presas em flagrante por racismo

fama Vanessa Carvalho Há 18 Horas

Influenciadora se pronuncia após ser acusada de trair marido tetraplégico

mundo Síria Há 20 Horas

'Villa' luxuosa escondia fábrica da 'cocaína dos pobres' ligada a Assad