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Deputados federais do PT saíram em defesa do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto na tarde desta quarta-feira, 03, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. Parlamentares petistas pediram ao presidente do colegiado, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que não permitisse ofensas a Vaccari, que foi convocado a depor à CPI, mas permanece calado.
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"Estamos investigando e essa investigação tem que ter dados, provas. O que quero aqui é pedir a Vossa Excelência que não permita ofensa à honra de qualquer depoente que venha aqui", afirmou o vice-presidente do colegiado, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Teixeira ressaltou que o ex-tesoureiro do PT está munido de habeas corpus, o que lhe dá o direito de não fazer juramento e de permanecer em silêncio e que os processos aos quais já foi condenado na primeira instância ainda cabem recurso na segunda e terceira instâncias. "Qualquer pessoa que estiver sentada aqui não pode receber ofensa a sua honra", defendeu o deputado, que é ligado ao ex-presidente Lula.
Suplente da CPI, a deputada Erika Kokay (PT-DF) questionou membros do colegiado que disseram que o silêncio de Vaccari poderá significar presunção de culpa. Ela afirmou que permanecer calado não pode ser usado como agravante contra o depoente, pois é um direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Ela afirmou ainda que a legislação não permite atos de abuso que violem os direitos do depoente.
Também suplente, o deputado Assis Carvalho (PT-PI), por sua vez, saiu em defesa de seu partido. Segundo ele, é "falta de seriedade" tentar criminalizar uma legenda por erros cometido por algum de seus integrantes. "Não venham colocar em nosso colo, porque estávamos fazendo o que era para ter sido feito antes", afirmou, lembrando que, desde que o PT chegou à Presidência da República, em 2003, as instituições passaram a funcionar corretamente.
"Membros de outros partidos têm lá suas culpas, mas, quando é de outro partido sem ser o PT, fala-se somente no cidadão", criticou, lembrando que essa generalização era feita no nazismo. Carvalho lembrou que o partido pegou a Funcef com R$ 10 bilhões e hoje a fundação está com R$ 56 bilhões. "Isso não se fala", disse. Para o parlamentar, o PT deve enfrentar o "processo de criminalização" que vem sofrendo "sem medo".
Dispensa
Ontem, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, pediu a dispensa do depoimento de seu cliente, para evitar os gastos com a ida dele de Curitiba para Brasília. O presidente da CPI, porém, negou. Vaccari Neto está preso em Curitiba (PR) por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O petista já foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além disso, terá de pagar multa de R$ 4,3 milhões.
Na CPI dos Fundos de Pensão, Vaccari foi convocado após seu nome aparecer em depoimentos de pessoas envolvidas em suposta manipulação na gestão dessas instituições. Um desses depoimentos foi o do doleiro Alberto Youssef, que disse ter ouvido falar que o ex-tesoureiro do PT era um dos operadores de alguns fundos de pensão, como Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).