MP denuncia homem por estupro e morte de jovem indígena no RS

A denúncia foi apresentada à Justiça na última sexta-feira (1º), mas foi divulgada pela Promotoria nesta terça (5)

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Justiça Ministério Público 08/10/21 POR Folhapress

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Um homem de 33 anos foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por estuprar e matar a adolescente indígena Daiane Griá Salles, 14, na zona rural do município de Redentora (a 400 quilômetros de Porto Alegre), no início de agosto.

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A denúncia foi apresentada à Justiça na última sexta-feira (1º), mas foi divulgada pela Promotoria nesta terça (5). O nome do suposto autor, que não é indígena, não foi divulgado.

Ele foi acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio com qualificadores -meio cruel, motivo torpe, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima para assegurar a ocultação de outro crime (no caso, o estupro) e feminicídio.

De acordo com o promotor do caso, Miguel Germano Podanosche, o homem discriminava os indígenas da etnia kaingang, a mesma de Salles. Ele disse ainda que o suspeito acreditava que o crime não seria investigado com atenção porque a vítima era indígena.

"Convém esclarecer que o denunciado estava procurando sua vítima em eventos sabidamente frequentados por jovens indígenas, havendo, inclusive, oferecido carona a outras garotas da mesma etnia, de modo que se pode afirmar que o fato de a ofendida integrar tal etnia foi fator determinante para que ela fosse objeto preferencial da escolha do denunciado", relata o promotor em trecho da peça divulgado pelo Ministério Público.

"Ainda, a infração penal foi perpetrada mediante dissimulação, dado que a vítima fora atraída para o cenário dos eventos criminosos aceitando uma proposta de carona oferecida pelo denunciado, sem sequer imaginar o que lhe poderia acontecer em seguida", segue o texto.

A jovem, que vivia com a família na Terra Indígena do Guarita, a maior do tipo no Rio Grande do Sul, tinha saído de casa no dia 31 de julho, um sábado, para ir a uma festa em outro setor do território. O corpo dela foi encontrado no dia 4 de agosto por um agricultor próximo a uma lavoura, a cerca de 10 quilômetros do local da festa.

Segundo a Polícia Civil, a vítima não apresentava ferimentos por arma de fogo ou arma branca, apenas manchas em forma de losango na região do pescoço. A parte inferior do corpo estava dilacerada, provavelmente causado por ação de animais, segundo laudo da necropsia.

O homem de 33 anos foi indiciado no dia 15 de setembro. Segundo o delegado responsável pelo caso, Vilmar Alaídes Schaefer, ele teria agido sozinho.

O delegado diz que a investigação mostrou que o suspeito procurou alguém com o perfil da vítima porque sabia que jovens consumiam bebida alcoólica em festas realizadas no local e poderiam estar mais vulneráveis em torno das 2h, horário que ele foi inicialmente visto na região.

"Estes vetores levaram ele até o local para encontrar alguém em situação de vulnerabilidade, que não oferecesse resistência à intenção dele de levá-la a algum lugar e manter relação sexual", afirmou o delegado à Folha de S.Paulo.

"Provavelmente a vítima ou resistiu ao ato sexual, ou não tendo resistido, diante o seu estado naquele momento, ele acabou matando ela para ocultar o crime de natureza sexual. Creio que esses vetores levaram o indivíduo até o local, também crente na sensação de impunidade, pelo fato de a menina estar embriagada e não lembrar mais, na ótica do autor, com quem manteve relação sexual".

A Promotoria ressalta que o suposto autor sabia das festas que ocorriam no local e passou a oferecer caronas a outras jovens naquela noite. O local para onde a adolescente foi levada, diz o promotor, foi selecionado porque a família do homem chegou a ter uma propriedade próxima à área.

"Lá, a ofendida, embriagada excessivamente, sem poder resistir, foi estuprada, estrangulada e morta", afirma ele.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul atuou na defesa do acusado durante a fase policial do processo e diz que só irá se manifestar nos autos, já que o mesmo corre em segredo de justiça.

Ainda em agosto, um dia após o corpo da adolescente ser localizado, a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil) publicou um manifesto das mulheres indígenas sobre o crime.

"Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos. As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo", diz o texto.

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