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O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciou nesta terça-feira, 19, a retomada dos trabalhos presenciais na Casa na segunda-feira, 25. Para isso, impôs como condição uma espécie de "passaporte sanitário" para ingressar no prédio. "Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação", disse Lira, por meio de seu Twitter.
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A volta das atividades presenciais acontece depois de um ano e meio de pandemia, que fez o Poder Legislativo limitar a ocupação do espaço para evitar a disseminação da covid-19. Neste período, a Câmara adotou um modelo híbrido, em que deputados participam das votações virtualmente e poucos parlamentares vão presencialmente ao plenário.
A exigência de apresentar um comprovante de vacinação, porém, vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Lira. O chefe do Executivo, que diz não pretender se vacinar, tem feito críticas à adoção de passaportes de vacina em cidades do País e no exterior. Questionada, a assessoria de Lira não informou se a exigência também valeria para Bolsonaro e demais visitantes da Câmara.
Em setembro, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, havia a exigência de que as pessoas entrassem vacinadas, mas a medida não foi aplicada para chefes de Estado e Bolsonaro participou mesmo sem ter se imunizado.
Um projeto de lei que prevê a adoção do passaporte de vacinação em todo o País foi aprovado pelo Senado no dia 10 de junho, mas parou na Câmara.
Uma semana depois de os senadores aprovarem o projeto, Bolsonaro, durante live nas redes sociais, reclamou da iniciativa. "Nós primamos pela liberdade. Não pode obrigar as pessoas a tomar vacina. Liberdade acima de tudo. Se alguém quiser demitir alguém alegando que não tomou vacina, isso vai ocorrer. Por justa causa, talvez", afirmou. Bolsonaro também ameaçou vetar a medida caso o Congresso aprove.
Enquanto não há uma lei nacional que determine a exigência de estar vacinado para circular nos espaços, cidades como Rio e São Paulo aplicaram a iniciativa em âmbito local.