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A privatização da Petrobras, tema frequente de declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inviável em ano eleitoral, avaliam bancos, para os quais a venda da estatal é um "sonho distante" e uma "cortina de fumaça".
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Para o BTG Pactual, esse não é o tipo de embate que se espera durante um ano eleitoral. "Os aspectos legais para tornar isso possível são árduos. Em nosso entendimento, a venda do controle da estatal poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da empresa", aponta texto dos analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Daniel Guardiola.
No documento, o trio diz que a Constituição define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à Constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso.
"De qualquer forma, o capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso", avaliam. Para o banco, a venda da estatal é um sonho distante no momento.
Na segunda-feira, 25, as ações da empresa subiram 7% depois que a imprensa noticiou que o governo brasileiro estava considerando vender ações suficientes para abrir mão de seu controle acionário - no mesmo dia, a direção da estatal fez consulta formal ao governo sobre a existência desse plano nesta terça, 26. Ontem, as ações ON da companhia fecharam com queda de 1,15%. Segundo o BTG, embora nenhuma proposta tenha sido enviada ao Congresso, a ideia ainda preservaria certos poderes de veto ao governo. As declarações sobre uma privatização vieram a público depois que a Petrobras anunciou aumento de 9,2% para o diesel e de 7% para a gasolina.
"Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do País. Embora isso seja obviamente positivo para as minorias, nossa sensação é de que qualquer aposta na privatização da estatal nos próximos 12 meses deve ser feita com uma grande dose de ceticismo", afirmam os economistas.
Rumores sobre uma possível privatização a Petrobras são uma cortina de fumaça e uma realidade inviável, segundo avaliação da Genial Investimentos. Para a instituição, o formato provável deveria ser similar ao do projeto da Eletrobras, com venda de ações ordinária, diluição via capitalização e, eventualmente, o estabelecimento de uma golden share (ação preferencial que garante à União o poder de veto em questões estratégicas).
"Não bastando o simbolismo da empresa, toda a modelagem para sua privatização tomaria muito mais de um ano - podemos pegar como exemplo o tempo que a privatização de Eletrobras e Correios estão tomando", diz a Genial em comentário a clientes. Além disso, acrescenta, 2022 será um ano eleitoral, fazendo com que a agenda para um projeto dessa magnitude fique inviável.
Para a Ajax Capital, não há espaço para uma possível privatização da Petrobras no atual cenário macro e político do Brasil. "Hoje, não vemos nem tempo nesse cronograma, nem espaço, nem disposição da classe política para uma privatização da Petrobras nesse curto prazo", avalia o sócio da Ajax, Rafael Passos, destacando que a agenda de reformas está estagnada.
Em avaliação preliminar, o Credit Suisse diz que um cenário com a Petrobras privatizada seria positivo para a estatal. "No entanto, o formato citado nas notícias com o governo mantendo a indicação do CEO e o poder de veto não é bom para os acionistas minoritários."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.