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Trinta e um pesquisadores da área de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) anunciaram renúncia coletiva de suas funções na diretoria de avaliação do órgão. Em uma carta aberta, esses cientistas afirmam que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmicos. Também dizem que a Capes não tem atuado para defender a avaliação dos programas de pós-graduação, suspensa pela Justiça.
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A Capes é uma agência de fomento à pesquisa, ligada ao Ministério da Educação (MEC), que tem como missão avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil e divulgar informações científicas. Desde abril deste ano, a Capes é presidida pela reitora do Centro Universitário de Bauru, Claudia Mansani Queda de Toledo.
"Gostaríamos de poder trabalhar com previsibilidade, respeito aos melhores padrões acadêmicos, atenção às especificidades das áreas e, principalmente, um mínimo respaldo da agência. Tais condições não têm se verificado nos últimos meses", afirmam os pesquisadores que assinam o documento.
Três deles são coordenadores da área de avaliação em Matemática, convocados pela Capes para trabalhar como consultores por quatro anos. E 28 são consultores ad hoc, também da área de Matemática. Durante o mandato, os três coordenadores ajudam a elaborar as regras dos programas de pós e também convocam os consultores ad hoc para fazer efetivamente a avaliação dos programas.
A avaliação quadrienal da Capes está paralisada após uma decisão judicial. "Assim como diversos colegas, acreditamos que a Capes não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação. Isto ficou patente nas várias manifestações da presidência e contrasta fortemente com os posicionamentos favoráveis à retomada da avaliação vindos de diversas entidades", escrevem os coordenadores.
"Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela Capes sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses", continuam os pesquisadores. Para o grupo, "é quase impossível" que a avaliação quadrienal seja retomada no futuro próximo. "Tampouco nos é evidente que a avaliação, se de fato ocorrer, atenderá aos padrões de qualidade que a área preconiza."
Os coordenadores também dizem que houve edital para abertura de novos cursos, em meio à paralisação da avaliação quadrienal. Para Roberto Imbuzeiro, um dos coordenadores que assina o ofício com o pedido de renúncia, a avaliação deveria preceder a abertura de novos cursos. "Não temos tido abertura de cursos novos há anos, mas a avaliação é que forneceria subsídios para avaliar novos programas também. Temos de comparar os novos com os que já existem."
Segundo Imbuzeiro e outros coordenadores, a Capes também pediu para que o grupo refizesse a regulamentação do ensino a distância na pós em um prazo de dois dias. "No entanto, estabelecer parâmetros para a expansão com qualidade do EaD não é tarefa para uns poucos dias de trabalho", escrevem, na carta. Os pesquisadores pontuam, ainda, que o EaD não é a modalidade de ensino dos melhores programas de pós graduação no mundo.
"Meu medo é que sejam tomadas atitudes que, em vez de prezar pela qualidade da pós-graduação, sejam atitudes em prol da quantidade (de cursos), para universidades abrirem programas sem tantos critérios, abrirem programas a distância. Poderíamos ter, por exemplo, aumento das universidades particulares e vemos muitos programas que não prezam pelo mérito científico", diz Imbuzeiro, ao Estadão. "Me parece que o sistema está se tornando mais vulnerável a esse tipo de problema."
O ofício com o pedido de renúncia coletiva foi enviado nesta segunda-feira, 29, à presidência da Capes.