Países onde homossexualidade é crime; veja as punições previstas em lei

Entramos numa nova década, mas a igualdade para as pessoas LGBTQ em todo o mundo continua não acontecendo. Na verdade, fazer parte da comunidade LGBTQ pode muitas vezes significar uma sentença de prisão ou até mesmo de morte. Embora mais de 25 países ao redor do mundo tenham legalizado o casamento entre pessoas do mesmo  s e x o  e apesar de muitos países permitirem a adoção conjunta por casais homossexuais, a verdade é que a homossexualidade é ilegal em mais de 70 países.

Foi o caso de Botswana até 2019, onde gays e lésbicas podiam ser condenados a uma pena de prisão de até sete anos. Em 2019, a Suprema Corte decidiu que as relações entre pessoas do mesmo  s e x o  deveriam ser descriminalizadas. O Estado iniciou um processo de apelação para derrubar essa decisão, argumentando que não havia evidências de que a atitude do povo em relação à homossexualidade havia mudado, o que significa que eles ainda eram contra direitos iguais para casais não heterossexuais. Em 29 de novembro de 2021, o Tribunal de Apelações votou por unanimidade para manter a decisão de 2019. Essa decisão foi aplaudida por organizações de direitos humanos em todo o mundo e está sendo celebrada pela comunidade LGBTQ de Botswana.

Outros vários países têm legislação pendente para livrar seus habitantes dessas leis arcaicas. Para descobrir quais estão no caminho da mudança e para ler sobre aqueles que estão longe de fazer o mesmo, clique nesta galeria que detalha todos os países onde a homossexualidade é ilegal.

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Butão

Status: Ilegal

Punição: Não há nenhum caso conhecido de acusações contra a atividade  s e x u a l  de indivíduos do mesmo  s e x o  no país (a revogação dessas leis está encaminhada)

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Sudão

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: até prisão perpétua depois de um terceiro delito

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Uganda

Status: Ilegal

Punição: até prisão perpétua para homens; até sete anos de prisão para as mulheres

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Brunei

Status: Ilegal

Punição: possibilidade de pena de morte para homens (mas atualmente comutada por multas); mulheres enfrentam até 10 anos de prisão

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Barbados

Status: Ilegal

Punição: Não aplicada (a revogação dessas leis está pendente)

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Ilhas Cook

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Não aplicada - a legalização está pendente

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Tunísia

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (mas a descriminalização foi proposta)

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Arábia Saudita

Status: Ilegal

Punição: possibilidade de até pena de morte

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Irã

Status: Ilegal

Punição: Até pena de morte

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Iêmen

Status: Ilegal

Punição: até a pena de morte para os homens e de até três anos de prisão para as mulheres

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Nigéria

Status: Ilegal

Punição: Pena de morte nos estados que aplicam a lei Sharia; até 14 anos de prisão em estados que não aplicam a Sharia

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Somália

Status: Ilegal

Punição: possível pena de morte em partes do país

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Mauritânia

Status: Ilegal

Punição: Pena de morte para homens; prisão de até dois anos e uma multa para as mulheres

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Emirados Árabes Unidos

Status: Ilegal

Punição: Até a pena de morte (mas não existe nenhum caso conhecido em que tal sentença tenha sido aplicada)

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Afeganistão

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: Menos de 10 anos de prisão, mas até a morte onde a lei Sharia se aplica

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Paquistão

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa; as Ordenanças de Hudood que faziam parte da islamização do Paquistão, permitem a execução, mas isso não é praticado

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Qatar

Status: Ilegal

Punição: Até sete anos de prisão; para os muçulmanos, a interpretação da lei Sharia permite a execução no caso do adultério (não existem casos conhecidos)

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Líbia

Status: Ilegal

Punição: Até quatro anos de prisão (ou morte em territórios controlados pelo ISIS)

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Síria

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (ou morte em áreas controladas por grupos militantes jihadistas)

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Iraque

Status: Legal, mas ambíguo

Punição: Homossexuais podem enfrentar execução por vigilantes e tribunais da Sharia

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Gâmbia

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua

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Tanzânia

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua para homens; nas ilhas de Zanzibar, as mulheres podem enfrentar até cinco anos de prisão ou uma multa

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Myanmar

Status: Ilegal

Punição: pena de até prisão perpétua (mas a lei raramente é aplicada)

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Guiana

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua (mas não aplicada)

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Serra Leoa

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até prisão perpétua (mas não aplicada)

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Zâmbia

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua para homens; até 14 anos de prisão para mulheres (mas ambas as sentenças não são aplicadas ativamente)

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Malásia

Status: Ilegal

Punição: Até 20 anos de prisão e/ou multas e punição corporal

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Sri Lanka

Status: Ilegal

Punição: Até 20 anos com multa (mas ninguém é condenado por essas leis desde 1948. Elas são consideradas "dormentes" no Sri Lanka)

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Egito

Status: por direito é legal; mas de fato ilegal

Punição: A moralidade pública e as leis baseadas em ordem permitem até 17 anos de prisão, com ou sem trabalho forçado, e multas

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Etiópia

Status: Ilegal

Punição: Até 15 anos de prisão

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Antígua e Barbuda

Status: Ilegal

Punição: Até 15 anos de prisão (mas não aplicada)

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Quênia

Status: Ilegal

Punição: Até 14 anos de prisão

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Kiribati

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Papua Nova Guiné

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Ilhas Salomão

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Tuvalu

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Malawi

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada desde 2012)

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São Cristóvão e Neves

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, com ou sem trabalho forçado

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Sudão do Sul

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

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Santa Lúcia

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

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Bangladesh

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

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Granada

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão

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São Vicente e Granadinas

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão

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Dominica

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão ou internação em instituição psiquiátrica

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Jamaica

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão ou trabalho forçado (mas raramente aplicado)

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Tonga

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão (mas não aplicada)

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Maldivas

Status: Ilegal

Punição: Até oito anos de prisão e 100 chicotadas

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Samoa

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até sete anos de prisão (mas não aplicada)

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Kuwait

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até seis anos de prisão e/ou multas

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Camarões

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão, mais multa

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Senegal

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão, mais multa

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Ilhas Maurício

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão (mas raramente aplicada)

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Comores

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão e/ou multa

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Argélia

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão, mais multas

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Guiné

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão, mais multas

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Togo

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão, mais multas

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Morrocos

Status: Ilegal

Punição: até três anos de prisão, além de multa

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Eritreia

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão

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Omã

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão

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Uzbequistão

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até três anos de prisão

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Gana

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (mas raramente aplicada)

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Chade

Status: Ilegal (somente desde 2017)

Punição: Até dois anos de prisão, mais multa

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Burundi

Status: Ilegal

Punição: Até dois anos de prisão

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Turcomenistão

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: até dois anos de prisão

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Cingapura

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até dois anos de prisão, mas isso muitas vezes não é aplicado no país

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Zimbábue

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até um ano de prisão e/ou multa

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Libéria

Status: Ilegal

Punição: Até um ano de prisão, mais possíveis multas (mas não aplicada ativamente)

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Líbano

Status: Ilegal

Punição: Até um ano de prisão (mas esta sentença não é aplicada ativamente no país)

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Essuatíni

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: A lei não é aplicada

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Namíbia

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Nenhum caso conhecido de pena

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Menção especial: Indonésia

Status: Ilegal na província de Aceh, e para muçulmanos na cidade de Palembang

Punição: pena de até 100 chicotadas e até 100 meses de prisão

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Menção especial: Chechênia

Status: por direito é legal; de fato ilegal

Punição: Relatos de assassinatos nesta república federal da Rússia têm surgido com frequência desde 2017

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Menção especial: Palestina

Status: Ilegal na Faixa de Gaza para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão

Veja também: Conheça os países onde o casamento gay é legalizado

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