Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados

© Shutterstock

Política Concursos 06/01/22 POR Notícias ao Minuto

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19. 

PUB

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados. 

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão. 

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Briga! Há 7 Horas

Andressa Urach é agredida em festa e leva 4 pontos no rosto

justica Sete Lagoas Há 17 Horas

Adolescente é estuprada, atropelada e morta após festa em MG

mundo Austrália Há 17 Horas

Cobra atrasa voo na Austrália e é removida por passageiro famoso

politica Kids pretos Há 7 Horas

Bolsonaro tentou ser kid preto por 2 vezes: 'Fui deixado pra trás'

fama Jhei Soares Há 15 Horas

Influenciadora posta vídeo horas antes de morrer: ‘Indo ser jovem’

fama Racismo Há 9 Horas

Vaza novo áudio com ofensas racistas de Ana Paula Minerato

fama Liam Payne Há 16 Horas

Relatório aponta que Liam Payne tentou escapar do quarto antes de morrer

esporte Fortuna Há 8 Horas

Neymar Pai afirma sobre patrimônio construído com carreira do filho: 'Fiquei rico antes dele'

lifestyle Dicas Há 16 Horas

Descubra itens que devem ser guardados na geladeira e você não sabia

fama Letícia Cazarré Há 17 Horas

Leticia Cazarré dá entrada em hospital Após relatar problemas de saúde