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Para que se possa agilizar e melhorar o trabalho do Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais, que precisa ser atualizado constantemente, a stratup Openlex, de São Carlos (SP), criou a ferramenta "SigaLei”. Ela disponibiliza todos os dados produzidos pelo Poder Legislativo.
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Essa solução web pode ser usado por muitos profissionais e organizações que precisam ficar por dentro deste tipo de informação, tais como associações, sindicatos, ONG´s e etc. Estas instituições são afectadas diretamente por propostas e decisões do Poder Legislativo, sendo Federal e/ou Estadual, é o que explica Danielo Oliveira, fundador da empresa.
Segundo o portal Comunique-se, no "SigaLei" estão disponíveis dados de projetos de lei, requerimentos e outros documentos do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. "Com esses dados organizados, estruturados e classificados automaticamente, as organizações podem identificar mais facilmente propostas e decisões que podem afetá-las. Desta maneira, é possível criar estratégias para reduzir seu risco legal ou mesmo criar vantagem competitiva", disse Oliveira.
Hoje o trabalho de monitoramento é caro e feito de forma manual, diretamente nos sites das diversas casas legislativas. Isso demanda muito tempo das pessoas que trabalha e dependem disso. A ferramenta economiza tempo e possibilita que os profissionais tenham mais lierdade para criar estratégias de atuação junto ao Estado. "O Congresso Nacional propõe em média 20 mil projetos de lei por ano, sem contar as propostas das 27 Assembleias Estaduais. O "SigaLei" vai auxiliar muito esses profissionais e esperamos comercializá-lo por um preço acessível, permitindo que aqueles que não faziam este acompanhamento possam fazer. Afinal de contas a política é a arte de ocupar espaços e quem se prepara melhor ocupa primeiro ", conclui Oliveira.
O SigaLei pode auxiliar diversos profissionais, e é possível citar um exemplo real, como o fato recente d a mudança na tributação do ICMS de produtos comercializados pela Internet. A lei estava em discussão desde 2011, foi sancionada em Maio/2015 e entrou em vigor em janeiro deste ano. Para o fundador da empresa, o momento certo para influenciar a legislação seria durante o processo e não depois. "Por falta de um trabalho de relações governamentais destas empresas ou das associações que as representam, deixaram de monitorar, participar e influenciar no processo legislativo, gerando prejuízos financeiros e operacionais. Hoje muitos e-commerce correm o risco de fechar", finaliza ele.