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O Banco Central e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) firmaram convênio nesta terça-feira, 16, para troca de informações e articulação e coordenação de atividades. De acordo com nota do BC e da Previc, divulgadas nas páginas das duas instituições na internet, o novo instrumento amplia o convênio firmado em 2007 entre o BC e a antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
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Com o intercâmbio, as duas entidades podem ampliar a troca de dados, de informações e de metodologias de trabalho para acompanhar melhor o desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das autarquias. Além disso, segundo o BC e a Previc, o convênio também estimula o desenvolvimento de programas para capacitação profissional dos servidores das duas instituições.
O convênio prevê possibilidade de consultas recíprocas na regulação de matérias de interesse comum; planejamento e execução de ações de fiscalização conjuntas; troca de informações sobre regulamentação e acompanhamento de planos de recuperação e de resolução das instituições supervisionadas; possibilidade de compartilhamento e realização conjunta de estudos econômicos e atuariais e de análises setoriais; otimização e racionalização de processos de trabalho com vistas à redução dos custos de observância dos supervisionados; cooperação voltada ao desenvolvimento organizacional.
Participaram da assinatura os diretores de Fiscalização e de Administração do BC, Anthero Meirelles e Luiz Edson Feltrim, e o diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira. Estiveram presentes também o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural, Sidnei Marques, e o diretor de Assuntos Atuarias, Contábeis e Econômicos da Previc, Fábio Henrique Coelho.