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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, insinuou que Paulo Gustavo não morreu vítima do coronavírus. A declaração foi dada numa live que foi ao ar no Youtube na noite desta segunda (14).
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Frias disse que telefonou para uma amiga do comediante quando ele ainda estava internado na UTI, no ano passado, e que ela teria dito ao secretário que o problema dele não era Covid há muito tempo. Ainda segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro teria entrado em contato com a família do ator e se colocado à disposição para ajudar.
A transmissão, que foi ao ar no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro e contou com a presença de André Porciuncula, encarregado da Rouanet, debateu o projeto da chamada Lei Paulo Gustavo, que libera cerca de R$ 3,8 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
Encampada pela oposição, a lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superávit financeiro, fica represado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal –a Lei Complementar 101–, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit, entre outras exigências. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.
Os secretários também disseram que estão moralizando as leis de incentivo à cultura, citando como exemplo as mudanças na Lei Rouanet anunciadas na semana passada, dentre as quais o teto de R$ 3.000 para cachês de artistas.
Na semana passada, o governo oficializou um pacote de mudanças que incluiu arte sacra no âmbito da Rouanet e limitou os ganhos de artistas contemplados a R$ 3.000, diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil.