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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (22) que pretende "acabar com o caráter pandêmico" da Covid-19.
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"O Brasil já estuda esse tipo de iniciativa", afirmou Queiroga durante evento de lançamento da vacina da AstraZeneca de produção totalmente nacional pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Segundo Queiroga, o governo avalia o cenário epidemiológico e o impacto da mudança de status da doença no Brasil, por exemplo, sobre vacinas e medicamentos que têm apenas autorização de uso emergencial.
"Determinados contratos foram feitos na vigência da pandemia. As vacinas que têm registro emergencial, será que podem continuar sendo usadas fora do caráter pandêmico? Toda essa análise tem de ser feita para conseguirmos levar uma palavra segura à sociedade", disse Queiroga.
As vacinas Coronavac e da Janssen, além de alguns medicamentos, perdem este tipo de aval quando o Ministério da Saúde declarar que "não mais se configura situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional", segundo a regra atual da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O governo declarou emergência sanitária por meio de portaria publicada em 4 de fevereiro de 2020. Integrantes do Ministério da Saúde afirmam que Queiroga e sua equipe avaliam se este texto deve ser revogado ou não para mudar o caráter da doença no Brasil.
Também estudam se anular a portaria impactaria na liberação de créditos extraordinários e em outras ações ligadas à pandemia.
"Já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra anunciou que vai relaxar medidas sanitárias e restritivas. Na Dinamarca já há uma flexibilização. É uma tendência no mundo", disse o ministro à imprensa após o evento.
Queiroga aplicou nesta terça as primeiras doses da AstraZeneca totalmente feitas no Brasil. O governo não divulgou dados dos imunizados.
A distribuição da vacina produzida a partir do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) nacional estava prevista para começar em agosto de 2021, mas foi postergada.
O evento para lançar a vacina foi feito sob uma tenda na parte externa do Ministério da Saúde com a presença dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania), além de Queiroga e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
A cerimônia teve discursos de apoio ao presidente Bolsonaro, que não acompanhou a vacinação, afirma não estar imunizado e distorce dados sobre a segurança e eficácia das doses.
O ministro da Cidadania, João Roma, disse que o governo "não falhou na área social" durante a pandemia. Também fez críticas ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que ocupa o cargo que Roma pretende disputar neste ano.
Já Queiroga voltou a afirmar que o governo Bolsonaro é "vacinado contra a corrupção".
O ministro da Saúde tem dito que deseja passar a tratar a Covid-19 como uma endemia, mas ainda não explicou o que deve mudar na prática.
No começo deste ano, alguns países, como Reino Unido e Dinamarca, decidiram passar a encarar a Covid-19 como uma endemia e relaxar restrições como de distanciamento social e uso obrigatório das máscaras.
Em boletim sobre a pandemia divulgado no último dia 9, o Observatório Covid-19 Fiocruz afirma que a transição de pandemia para endemia não significa a eliminação do vírus. De forma geral, a doença se torna uma endemia quando é recorrente em uma região e não há um aumento inesperado de casos.
"Essa mudança não representa, de nenhuma maneira, a eliminação do vírus e da doença, nem a redução da adoção de medidas de proteção individual e coletiva", afirma o documento.
De acordo com o Observatório, a classificação de "endemia" somente poderá ser pensada após a drástica redução da transmissão pelas novas variantes e por meio de uma campanha mundial de vacinação.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse durante o evento que o lançamento da vacina 100% feita na Fiocruz amplia a autonomia do Brasil no combate à pandemia. "Urgência, sustentabilidade, autonomia e soberania nacional foram os princípios orientadores desse empreendimento desafiador", disse ela.
O governo investiu R$ 1,9 bilhão no acordo de transferência da tecnologia à Fiocruz da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford.
A assinatura deste contrato de transferência também atrasou. Deveria ter ocorrido em dezembro de 2020, foi adiada para fevereiro, depois abril e maio, e acabou acontecendo apenas em junho do ano passado.
A Fiocruz vinha importando o IFA para finalizar a produção das doses no Brasil. Em nota, o laboratório disse que mais de 550 mil doses totalmente feitas no Brasil já foram entregues.
O ministério contratou 105 milhões de vacinas da AstraZeneca para 2022, sendo que 45 milhões devem ser totalmente feitas na Fiocruz.
A ideia do laboratório público e do governo é também exportar a vacina para programas de saúde da América Latina. O ministro Queiroga disse que ainda está em negociação esta venda a outros países.