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A investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que levou à deflagração da Operação Fiat Lux nesta quinta-feira, 24, teve início no final de 2020. Ao longo de mais de um ano, a força-tarefa identificou fraudes em registros e financiamentos de veículos na ordem de R$ 500 milhões.
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O ponto de partida do inquérito foram ocorrências registradas em fiscalizações nas rodovias federais. Com o avanço das apurações, os investigadores chegaram a uma organização criminosa que agiria em conluio com despachantes e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins. A PF não descarta a exigência de braços do esquema em outros Estados.
O esquema seria operado em duas frentes. A primeira consistiria na clonagem de chassis para legalizar carros roubados e também para registrar veículos inexistentes em financiamentos. A segunda envolveria a revenda de automóveis comprados na Zona Franca de Manaus, com isenção de PIS e Confins, e emplacados indevidamente em outros Estados - o que na prática burla o recolhimento de impostos. De acordo com a investigação, mais de 300 veículos foram revendidos pela organização criminosa mediante fraudes fiscais.
Para clonar os carros, o grupo usava chassis de veículos do Exército e notas fiscais falsas emitidas por empresas de fachada. Embora a frota militar obtenha o número de identificação, os automóveis não são efetivamente emplacados. "Essa foi a brecha encontrada para esquentar os carros roubados ou criar veículos de papel", afirma o delegado federal Elmer Coelho Vicenzi, que coordenou a investigação.
Até o momento, a PF identificou mais de três mil veículos cadastrados fraudulentamente no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Não há indícios de envolvimento de servidores do Exército. Os elementos reunidos indicam que os números dos chassis eram obtidos pelos próprios servidores do Detran no sistema interno. Em alguns casos, a numeração de um ciclomotor, por exemplo, foi usada para registrar veículos de mais de R$ 500 mil, segundo a Polícia Federal.
Há indícios dos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro, organização criminosa e, possivelmente, receptação.
A operação aberta mais cedo mobilizou 400 policiais e fez buscas em 11 Estados. Os agentes apreenderam veículos de luxo e R$ 500 mil em espécie. Ao todo, 85 servidores do Detran foram afastados por ordem judicial, a maioria deles estava lotada em São Paulo.
COM A PALAVRA, O DETRAN DE SÃO PAULO
"O Detran.SP informa que vai cumprir a decisão judicial sobre o afastamento dos 85 colaboradores suspeitos de envolvimento na fraude detectada na operação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária. A autarquia, que está colaborando com as investigações, vai promover ainda auditoria interna para apurar a responsabilidade dos envolvidos, que já estão afastados preventivamente das suas funções.
Justamente para evitar fraudes em seus procedimentos administrativos, o Detran.SP criou uma área exclusiva de fiscalização. Nos últimos três anos foram feitas 4,8 mil diligências internas e externas, que geraram descredenciamento de parceiros e processos administrativos contra funcionários. O Detran.SP tem criado mecanismos de controle para automatizar os serviços, reduzindo a interação humana. Exemplo disso é o registro de carros zero quilômetro."