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Começam nesta segunda-feira (14) e vão até o dia 18 de abril as inscrições nos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE) do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo sistema da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O resultado final será divulgado em 23 de maio, também pelo site.
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Segundo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, podem participar do processo seletivo todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; os trabalhadores ativos do SUS, que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram ao Programa Saúde com Agente e que possuam formação de Nível Médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
Serão ofertadas 200 mil vagas, sendo 138 mil para ACS e 62 mil para ACE. Cada capacitação terá 1.275 horas/aula e será feita em dez meses. As aulas serão ministradas na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Os cursos também contarão com atividades presenciais, práticas que serão realizadas no local de trabalho do agente de saúde junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Vale ressaltar que o Agente de Saúde selecionado no processo seletivo deverá permanecer vinculado ao SUS durante todo o período de realização do curso, devendo informar imediatamente à coordenação a perda ou a alteração desse vínculo. A perda de vínculo do agente implicará no cancelamento de sua matrícula e consequentemente no desligamento do curso.