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Num ambiente de retração da economia e redução de arrecadação, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira, 19, que o governo vai propor ao Congresso nos próximos dias uma flexibilização da meta fiscal deste ano.
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Com a proposta, a meta fiscal do governo central poderá sair de um superávit de R$ 24 bilhões para até um déficit de R$ 60,2 bilhões, o equivalente a 0,97% do PIB. A medida foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
"Vamos enviar uma proposta ao Congresso solicitando espaço fiscal adicional para este ano, para ser utilizado para frustração de receitas e para investimentos em saúde", disse Barbosa. De acordo com o ministro, a proposta prevê redução de até R$ 30,5 bilhões na meta por frustração de receitas administradas, até R$ 41,7 bilhões por frustração de receitas não administradas - como operações com ativos, dividendos e concessões -, até R$ 3 bilhões para ações na área de saúde e até R$ 9 bilhões para pagamento de restos a pagar de investimentos prioritários.
Com isso, o valor total de abatimento da meta ficou em R$ 84,2 bilhões. Barbosa ressaltou que a maior parte desse valor diz respeito a frustrações de receitas.
O ministro da Fazenda explicou que a apresentação da medida logo no início do ano é uma exibição de transparência do governo. "É uma medida prudencial para evitar propor uma mudança somente no fim do ano. É importante sinalizar desde o início as possibilidades que vislumbramos", disse.
Ele ressaltou que o governo continua correndo atrás da meta, por isso propôs o contingenciamento e outras medidas de aumento de receitas. "Tendo em vista que estamos com perspectiva do segundo ano de redução no nível de atividade, o que não acontece desde os anos 30, a situação exige medidas adicionais", ponderou o ministro. Com informações do Estadao Conteudo.