© Processos do INSS respondem por quase metade dos valores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os cerca de 3.500 médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram em greve em todo o país a partir desta quarta-feira (30). A categoria engrossa o movimento grevista de diversos servidores.
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Na semana passada, funcionários administrativos do INSS já haviam iniciado a paralisação, na chamada "Operação Apagão". A reivindicação dos peritos, assim como dos trabalhadores administrativos, é de reajuste de 19,9% para repor as perdas inflacionárias, além de abertura de concurso público e melhora na carreira.
Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), os profissionais decidiram fazer a paralisação porque não houve, até agora, sinalização do governo de que as pautas de reivindicação serão atendidas.
"O governo até agora não tomou uma atitude em relação à categoria, já insatisfeita há mais de um ano, desde que fomos forçados a voltar a trabalhar, em setembro de 2020, quando ainda não tinha nem vacina", afirma o servidor.
De acordo com Alves, a orientação é para que todos os médicos parem, mas pode haver locais em que haja atendimento da perícia médica normalmente, cumprindo os agendamentos. "Pode ter segurado marcado que o médico não entrou em greve e pode ter quem não será atendimento", diz.
O exame médico pericial é feito quando o trabalhador pede benefícios específicos ao INSS. Entre eles estão o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente. Além disso, quem solicita o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ter de passar por perícia e quem pede a aposentadoria especial também depende do trabalho de um médico perito, mas de forma interna.
Para ele, o ideal seria que os segurados já remarcassem a perícia, para não perder a ida até o local, embora não seja possível saber exatamente onde haverá paralisação. "Era para ter uma orientação; não sei se o governo está tomando uma atitude."
Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o ideal é que o segurado compareça à agência no dia e hora agendados, para não correr o risco de perder o benefício. "Ele deve comparecer à perícia e fotografar, mostrando que a agência está fechada ou o perito não compareceu para, só depois, remarcar", orienta.*COMO FAZER O NOVO AGENDAMENTO DA PERÍCIA
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS2. Clique em "entrar com gov.br"3. Informe o CPF e vá em "Continuar"; digite sua senha e acesse "entrar"4. Na faixa azul, em cima, clique em "Serviços"5. Depois, vá em "Benefícios", em "Auxílio-doença" e, em seguida, em "Agendar perícia"6. Clique em "Perícia" e escolha "Remarcar perícia"; depois, vá em "Selecionar"7. Informe um número de documento, digite os caracteres da tela e vá em "Avançar'8. O sistema vai localizar o seu agendamento; basta seguir as orientações e reagendar o atendimento
GREVE DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS COMPLETA UMA SEMANA
Nesta quarta (30), a greve dos servidores administrativos do INSS completa uma semana. Segundo informações da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência E Assistência Social), 22 estados e o Distrito Federal estão com servidores parados.
Em São Paulo, o Sinssp (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo está convocando uma assembleia virtual nesta quinta (31) para avaliar a greve. As orientações aos trabalhadores são de que a "Operação Apagão" deve continuar ao menos até o dia da assembleia.
Para Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário e colunista do jornal Folha de S.Paulo, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS. Esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
Fila de benefício diminui Procurados, INSS e Ministério do Trabalho e Previdência não comentaram a paralisação dos servidores nem dos médicos peritos. Também não divulgaram orientações de atendimento aos segurados.
Em seu site, o INSS publicou que tem conseguido diminuir a fila de pedidos. Segundo o instituto, em março, a fila chegou a 1,6 milhão de solicitações pendentes de análise. No início de 2021, esse número estava em 1,8 milhão de benefícios à espera de uma resposta inicial.
Em 2019, ano em que o INSS teve uma baixa de 7.000 servidores, o estoque de pedidos chegou a 2,4 milhões em julho. Nos anos seguintes, a média foi 1,7 milhão em 2020 e 1,8 milhão em 2021. O instituto considera que a diminuição no estoque se deu por causa do empenho dos funcionários, além da automatização de alguns serviços.
O órgão afirma ainda que analisa, por mês, cerca de 751 mil pedidos de benefícios e o número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos.