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Quase sete mil obras estão paradas no País. A conta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que fez uma fotografia do andamento de obras financiadas com recursos públicos com base em quatro plataformas de dados oficiais do governo federal.
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O levantamento, ao qual o Estadão teve acesso, constatou que até abril existiam, pelo menos, 6.932 obras iniciadas entre 2012 e 2021 paradas (contrato sem movimentação há mais de 180 dias). Esses investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Os dados serão apresentados hoje, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM.
A conclusão dos esqueletos de escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública é hoje uma das principais agendas do movimento municipalista. São obras iniciadas com convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida de recursos municipais. "É um desperdício de dinheiro público. São obras inacabadas que estão no meio do mato", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que ainda aponta um passivo de R$ 42 bilhões de recursos orçamentários (restos a pagar) da União não transferidos para as prefeituras.
O estudo da CNM ressalta que, entre o planejamento de uma obra e a sua conclusão, há um complexo arcabouço de legislação, regras e gestão de projetos, além da própria execução orçamentária, que pode levar a uma situação de paralisação e mesmo abandono.
Por parte do governo federal, o principal dos problemas é uma oferta muito grande de convênios e editais à disposição dos municípios sem regras claras. Esse quadro estimulou que os gestores municipais façam projetos e busquem recursos nos ministérios em Brasília. A consequência é que, quando se somam todos esses projetos, percebe-se que não há orçamento para eles. Da parte dos municípios, há problemas de capacidade técnica, projetos mal planejados e dificuldades de operacionalização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.