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Na expectativa da divulgação do índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), operadoras preveem reajuste acima de 15% após relatarem gasto médico-hospitalar recorde. Ao aplicar a mesma fórmula de cálculo utilizada pela ANS, entidades representativas das empresas chegaram a valores semelhantes.
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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) estima que a agência autorize um reajuste de 15,7%. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) chegou ao índice de 15,8%. Um dos principais motivos para a previsão é o aumento dos custos médico-hospitalares, reportado pelas operadoras. No total, o Brasil tem aproximadamente 49 milhões de beneficiários de planos de saúde.
Segundo o mais recente estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), obtido com exclusividade pelo Estadão, a variação de custos médico-hospitalares (VCMH) das operadoras foi de 27,7% nos 12 meses encerrados em setembro de 2021. Trata-se de um recorde na série histórica iniciada em 2007. Antes disso, a maior alta (20,4%) havia ocorrido entre 2015 e 2016, quando o Brasil mergulhou em uma crise econômica.
No início da pandemia da covid-19 e do isolamento social, as pessoas deixaram de ir a médicos e hospitais e adiaram exames mais caros e cirurgias eletivas (não urgentes). Com isso, as despesas dos planos de saúde despencaram. Em setembro de 2020, a VCMH apurada pelo IESS foi negativa pela primeira vez (-3,6%).
"Muita gente adiou coisas que não deveriam ter sido postergadas, como o diagnóstico e o tratamento do câncer. Com a progressão da doença, os custos aumentaram", afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS. As despesas das operadoras voltaram a crescer em março de 2021. Com o avanço da vacinação e o aumento da sensação de segurança, as pessoas deixaram de evitar consultórios médicos e hospitais. "A variação das despesas foi rápida e intensa, principalmente entre junho e setembro de 2021", diz ele.
Na composição dos custos com assistência à saúde, as internações tiveram o maior peso (63%). Em seguida, vieram as terapias (13%), os exames (11%), outros serviços ambulatoriais (7%) e as consultas (6%). Em todos os itens, houve aumento nas despesas per capita entre setembro de 2020 e setembro de 2021. Ele foi mais acentuado na categoria outros serviços ambulatoriais, que registrou crescimento de 38% nas despesas. "Uma das hipóteses de aumento nesse item foi a grande procura por serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia por pessoas que tiveram covid longa", diz Cechin .
Como funciona o cálculo da ANS
No estudo do IESS, foram analisadas apenas as despesas de uma amostra de 688,9 mil beneficiários, a maior parte (36,9%) com idade de 59 anos ou mais. Para definir o reajuste das mensalidades, a ANS considera também outros fatores.
O cálculo combina o índice de valor das despesas assistenciais (IVDA) com a inflação pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), retirando desse último o subitem plano de saúde. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA, de 20%.
Em nota, a ANS informou que o porcentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. Segundo a agência, não há data definida para a divulgação. Em anos anteriores, a definição ocorreu em maio. No ano passado, o índice só foi anunciado em julho.
"Esperamos que a ANS siga a fórmula que ela mesma inventou. Haverá reclamações porque as rendas das pessoas não têm crescido de acordo com a inflação, mas o reajuste dos planos de saúde será alto porque as despesas assistenciais das operadoras cresceram", afirma Cechin.
Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão, um aumento elevado dos planos individuais seria totalmente incompatível com a crise econômica e sanitária atual. "É um absurdo, ainda mais depois de um período em que as operadoras lucraram muito, com aumento de clientes, e baixa utilização durante a pandemia", afirma Scheffer.
"A ANS permite reajustes baseados em dados superestimados pelas operadoras, sem justificativa técnica transparente. Há inconsistências na forma como as operadoras justificam o reajuste e a agência é conivente com isso", diz. "Ela (a agência) aceita o que vai ser o maior aumento das mensalidades dos planos individuais em mais de 20 anos. Além disso, continua não controlando nem fiscalizando os reajustes dos planos coletivos", acrescenta o professor da USP.
ANS tinha outra fórmula de cálculo antes de 2019
Em um contexto de inflação alta e encarecimento geral de produtos e serviços, os consumidores temem não conseguir arcar com mais gastos com o plano de saúde. "A possibilidade de um reajuste alto tem preocupado os consumidores porque chega neste momento muito ruim, com alta do gás, da energia e do supermercado", afirma Ana Carolina Navarette, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
"É preciso lembrar que as estimativas das empresas do setor costumam superar o reajuste autorizado pela ANS", diz ela. "No ano passado, os cálculos das operadoras ficaram em torno de 2% e o índice da agência foi negativo (-8,19%)".
Segundo Ana Carolina, a atual fórmula de cálculo é mais favorável aos clientes do que a adotada pela agência antes de 2019. "Ela é mais transparente, adota dados auditáveis e tem produzido reajustes mais baixos, historicamente", afirma ela. "O primeiro reajuste com a nova metodologia foi de 7,35%. Os aumentos autorizados nos anos anteriores foram de 10% (2018) e 13,55% (2017)", salienta.
Checar possibilidades de migração é alternativa para clientes
Caso a ANS defina um porcentual elevado e o cliente não consiga mais arcar com essa despesa, Ana Carolina recomenda que o consumidor tente trocar de plano dentro da mesma operadora. Dessa forma, é possível levar com ele as carências que já foram cumpridas.
A operadora é obrigada a fornecer uma lista de planos para os quais é possível fazer a migração. Outra possibilidade é tentar trocar de plano e de operadora fazendo portabilidade. Para isso, o beneficiário deve acessar o guia da ANS no site da agência.
Ao informar os dados do plano de saúde, o serviço fornece uma lista de outros para os quais é possível mudar. Só é permitido fazer portabilidade se o cliente estiver há pelo menos dois anos no plano de origem e em dia com o pagamento das mensalidades. O plano para o qual a pessoa pretende migrar precisa ser do mesmo valor ou mais barato.