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A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República reduziu os prazos de análise dos pedidos dos órgãos públicos interessados em utilizar os drones – aeronavespilotadas remotamente – para o combate ao Aedes aegypti. O tempo mínimo de análise será de nove dias. Ação é feita em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
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Segundo o secretário de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação, Juliano Noman, a partir desta segunda-feira (22), toda instituição pública que queira utilizar essas aeronaves para identificação de focos e criadouros do mosquito já poderá solicitar a autorização aos órgãos reguladores de forma mais rápida. “Antes desse trabalho coordenado pela Secretaria, o prazo para análise dos pedidos podia demorar 60 dias ou mais. Agora, com a parceira da Anac, Anatel e Decea, essas solicitações serão analisadas entre nove e 20 dias, no máximo”, relata Noman.
Para o secretário, a proposta elaborada pelo grupo de trabalho teve como motivação a sensibilização dos órgãos de governo em ajudar efetivamente no combate ao mosquito. Foi desenvolvido um procedimento simplificado e exclusivo para o Aedes. Além disso, a atividade faz parte da campanha educativa da Secretaria para uso responsável dessas aeronaves remotamente pilotadas.
O coordenador-geral de Planejamento de Navegação Aérea Civil e do grupo de trabalho pela Secretaria de Aviação, Giovano Palma, diz que o trabalho foi desenvolvido com foco na defesa civil, que inclui o caso do Aedes. “Foi um trabalho acordado com todas as partes e o resultado obtido reflete o compromisso de todos no combate ao mosquito. Por esse motivo, foi possível dar celeridade ao processo”, afirmou.
O coordenador chama a atenção para os prazos de análise. “Esses prazos são para os órgãos – Anac, Anatel e Decea – avaliarem as documentações encaminhadas. É importante que o solicitante se certifique que todas as documentações estão corretas, conforme o padrão solicitado. Isso evitará que ocorra atrasos e os tempos sejam cumpridos”, alerta Palma.
De acordo com o Portal Brasil, a expectativa da Secretaria é que ocorra um aumento do número de pedidos às agências reguladoras e que, se alguém estiver operando de forma irregular, adeque a sua situação junto aos órgãos de controle. A divulgação, para Estados e municípios, da possibilidade de utilizar esses equipamentos no monitoramento dos focos do mosquito também deve elevar a quantidade de pedidos.