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De acordo com o advogado Telêmaco Marrace de Oliveira, que atua no caso de Mary Hellen no Brasil, a pena foi de 7 anos e 6 meses de prisão e 2 anos de reparação civil. "Essa pena de dois anos é uma reparação ao Estado, prevista na lei tailandesa. No caso, a pena de segregação corporal é de 7 anos e 6 meses", explicou. O advogado disse que a pena está em consonância com as leis atuais da Tailândia. "Essa história de pena de morte ou prisão perpétua, nesse caso, não é aplicável. Desde o início, eu previa que a pena dela não poderia passar de 15 anos", disse.
Segundo ele, há possibilidade de recurso para redução da pena, que deve ser proposto pela defensoria pública nomeada pela justiça daquele país para a defesa da jovem brasileira. É possível também que o órgão de acusação que atua no processo entre com recurso para agravar a pena.
Conforme o advogado, a Polícia Federal prendeu, no último dia 5, em Curitiba, uma mulher acusada de ser a aliciadora de Mary Helen e esse fato reforça a hipótese de pedir a extradição da jovem. Embora o Brasil não tenha tratado em vigor, a extradição é possível através da promessa de reciprocidade futura, caso um cidadão tailandês seja preso em nosso país.
Marrace disse que essas informações estão sendo repassadas para a defesa de Mary Hellen na Tailândia. O aliciamento de Mary Hellen e dos outros dois presos está sendo apurado pela justiça brasileira. "Se ela foi aliciada, enganada por uma rede de tráfico, é uma circunstância que deve ser usada a seu favor. Ela pode responder aqui e cumprir a pena no Brasil", afirmou.
Outra possibilidade, segundo o advogado, é de que a jovem brasileira seja beneficiada com o perdão real. "Temos uma colega (advogada) que mora na Tailândia que nos informou sobre essa possibilidade. O rei daquele país vai fazer aniversário em julho e nessas ocasiões é costume conceder o perdão real, mesmo se tratando de condenação provisória. Para isso, obviamente, é necessária uma mobilização diplomática por parte do Brasil", explicou.
O Itamaraty informou que acompanha a situação dos brasileiros presos na Tailândia e presta assistência, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local.
FAMÍLIA NÃO SABIA
A jovem é de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, e morava com a mãe e quatro irmãos. Dias antes de ser presa, ela deixou o emprego em uma churrascaria. Sem o conhecimento da família, a jovem viajou para Curitiba, de onde embarcou para a Tailândia. Familiares tomaram conhecimento do caso quando Mary Hellen enviou um vídeo para a irmã dizendo que estava presa em Bangkok e pedindo ajuda. A reportagem entrou em contato com a família da jovem nesta quinta-feira, mas não obteve retorno.
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