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(FOLHAPRESS) - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta quinta-feira (26) o reajuste anual de 15,5% para planos de saúde individual e familiares. O reajuste oficial será considerado para o período referente a 1 de maio de 2022 e 30 de abril de 2023.
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Essa é a maior alta desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste. O percentual mais elevado já autorizado pela ANS até hoje havia sido de 13,57% em 2016.
O percentual deve impactar cerca de 8,9 milhões de consumidores de planos individuais de saúde no Brasil. O reajuste divulgado pela ANS não vale para planos coletivos empresariais e por adesão.
Em 2021, pela primeira vez, os planos individuais tiveram reajuste negativo (-8,19%) por causa da queda na utilização dos serviços da saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais em 2020 em razão da pandemia.
O quadro se inverteu em 2021. Com a campanha de vacinação em curso e a volta dos atendimentos em unidades suplementares do sistema de saúde, a retomada dos procedimentos eletivos e o aumento das despesas assistenciais saltaram de R$ 165,8 bilhões, em 2020, para R$ 206,1 bilhões em 2021, segundo dados da ANS.
O especialista em direito da saúde Rafael Robba, da Vilhena & Silva Advogados, faz uma avaliação cautelosa do reajuste, apesar de não se surpreender com o aumento.
"Eu sabia que ia ser um índice alto, eu já estimava algo nesse patamar, mas esperava um valor menor do que 15%", disse Robba.
Para o advogado, o consumidor é o grande prejudicado pelo reajuste anual, porque é necessário refazer cálculos no orçamento doméstico para lidar com mais um aumento em um cenário econômico fragilizado e imprevisível. Ele faz algumas sugestões para quem já pensa em reavaliar os gastos com planos.
"Para os consumidores que não vão conseguir suportar os planos, uma alternativa é procurar os planos mais baratos dentro da própria empresa ou simplesmente mudar de plano e tentar encontrar opções pontuais para atendimento consulta. Mas tenho certeza que muitos devem abandonar as carteiras. Esse reajuste é elevado, e serve como ponto de partida para outros aumentos e influencia, sim, as taxas dos planos coletivos", afirma o advogado.
De acordo com Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o percentual busca refletir o aumento de custos no período. Em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24%, de acordo com a federação.
Na prática, a cada R$ 100 de receita dos planos de saúde no ano passado, cerca de R$ 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde para pagar despesas com hospitais, médicos, clínicas e laboratórios, entre outros.
"O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde", afirma Vera Valente.
A avaliação do diretor da Abramge, Renato Casarotti, é otimista e considera o cálculo feito pela ANS justo em relação ao período atípico para as empresas durante a pandemia. Ele afirma que o saldo do reajuste não é compensatório e explica que, em relação aos dois últimos anos, o efeito na conta já era esperado para o consumidor.
"A gente tem que olhar esse período como um todo, e não apenas pensar nos dois primeiros anos da pandemia. Como 2020 foi extremamente atípico, principalmente no segundo trimestre, podemos considerar o reajuste negativo como um aspecto fora da curva. A gente procurou algum outro serviço que tenha reduzido durante esse tempo, e não encontrou. Esse reajuste era esperado, se levarmos em consideração o aumento de 2019 e 2020", afirmou Casarotti.
Para o diretor da Abramge, o cálculo é transparente e ele projeta para 2023 uma tendência de manutenção dessa taxa."Em 2023, não deve haver uma alta tão significativa, a ANS deve acompanhar o reajuste colocado em prática neste ano. Esse aumento é uma decorrência natural da oscilação desses últimos anos. A fórmula mantém uma margem jurídica para que seja justa."