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(FOLHAPRESS) - Práticas do chamado mercado ilegal causaram um prejuízo de R$ 336,8 bilhões ao Brasil em 2021, estima um levantamento divulgado nesta quinta-feira (4) por entidades empresariais do Rio de Janeiro.
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O cálculo embute os efeitos de ações como contrabando, pirataria, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos.Da quantia total, R$ 95 bilhões referem-se a tributos não recolhidos e que poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade, sinaliza a nota técnica, que chama atenção para a existência de um "Brasil ilegal".
O levantamento foi produzido em uma parceria entre ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro), Fecomércio RJ (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro) e Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
No início do ano, as entidades criaram um grupo de trabalho que analisou o tema. A iniciativa consolidou dados que medem o impacto do mercado ilegal em 16 atividades econômicas, além dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, que integram a área de infraestrutura.
Conforme o estudo, o prejuízo de R$ 336,8 bilhões equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) somado da Bahia e de Sergipe. As entidades também estimam que o mercado ilegal prejudicou a criação de 535,7 mil empregos formais no país.
"Os resultados apresentados pelo GT [grupo de trabalho] são de extrema importância, não só para nossa cidade, mas para o estado do Rio e para o país", disse o presidente da ACRJ, José Antonio do Nascimento Brito.
"É preciso ter em mente que estas cifras interferem na vida das pessoas. Com políticas públicas adequadas e união e participação do setor produtivo e das autoridades, esse cenário pode e precisa ser revertido, gerando ganhos para todos", afirmou o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
Entre as atividades econômicas avaliadas, o estudo aponta prejuízos causados pelo mercado ilegal da ordem de R$ 60 bilhões em vestuário, de R$ 26 bilhões em combustíveis e de R$ 21 bilhões em cosméticos.
Categorias classificadas como bebidas alcoólicas (R$ 17,6 bilhões), defensivos agrícolas (R$ 15,1 bilhões), TV por assinatura (R$ 15 bilhões) e cigarros (R$ 13,3 bilhões) vêm na sequência.
Nos serviços de infraestrutura, o grupo de trabalho indicou que os custos com furtos de energia, chamados popularmente de "gatos", atingiram a marca de R$ 6,5 bilhões no ano passado.
O trabalho aponta que, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o índice de perdas não-técnicas -como o furto de energia- é de 15% no Brasil. Na região Norte, o valor supera 50%.
As entidades também afirmam que, conforme dados da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a quantidade de luz furtada no Brasil seria suficiente para atender durante um ano o estado do Rio de Janeiro.
O grupo de trabalho ainda estimou em R$ 20 bilhões o custo provocado pelas ligações ilegais na rede de abastecimento de água no país em 2021.
O montante furtado de água por ano no Brasil equivale a 2,4 vezes o volume total do Sistema Cantareira, em São Paulo, dizem os responsáveis pelo levantamento.Para as entidades empresariais, o combate à ilegalidade requer ações coordenadas entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
"São recursos subtraídos, tributos não arrecadados e empregos que deixam de ser criados", afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
"É importante mostrar os prejuízos socioeconômicos dessa prática no país, e pleitear ações coordenadas de todas as esferas de governo no combate à essa ilegalidade", acrescentou.