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(FOLHAPRESS) - O plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para as eleições deste ano deixa de lado as promessas de campanha e foca em defender a sua gestão no Palácio do Planalto nos últimos três anos e meio, além de reforçar o conservadorismo do mandatário.
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No documento protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), intitulado "Pelo Bem do Brasil" -slogan da campanha e nome da coligação-, o termo família aparece 67 vezes.
"Muito foi feito pelas mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e vulneráveis. Todas essas ações visam fortalecer os vínculos familiares e intergeracionais, dentro da ideia de que os pais são os principais atores na educação das crianças, e não o Estado, e de que famílias fortes são a base de nações fortes", diz o plano.
Além disso, o texto põe a liberdade, assunto recorrente nas falas presidenciais, como preceito central. O tema ocupa todo o primeiro capítulo do documento, por exemplo.
A liberdade é apresentada como "um conceito caro a todos que acreditam na família, na democracia, na liberdade econômica, no direito à propriedade, no direito à vida do nascituro, na possibilidade de expressar suas opiniões e na condução de suas vidas de acordo com valores e propósitos".
O termo direito do nascituro é frequentemente utilizado por ativistas que querem restringir as possibilidades previstas em lei para o aborto.
Para o futuro, o documento apresenta um conjunto de diretrizes e aponta os rumos de um segundo mandato, mas evita apresentar metas. É uma mudança significativa em relação ao plano de governo apresentado em 2018, que trazia promessas mais concretas, como zerar o déficit primário no primeiro ano do governo.
Em vez de propostas, o texto busca apresentar programas que já estão em curso no governo –e demonstrar que uma próxima gestão representaria a continuidade.
O documento foi elaborado pela equipe do ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, com a ajuda do coronel Elcio Franco, que foi secretário-executivo na gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.
Nesse sentido, a forma como o texto foi elaborado, segundo quem acompanhou o processo, seguiu uma metodologia militar.
Interlocutores que acompanharam a elaboração dizem que o documento servirá apenas como uma orientação. Sendo um texto mais vago, dizem esses interlocutores, há espaço para que eventuais metas e promessas sejam introduzidas durante a campanha.
A justificativa é que um plano mais detalhado, com metas e objetivos, será apresentado após o pleito, em caso de reeleição de Bolsonaro.
Desde o princípio, a ideia do plano de governo era fazer uma defesa do projeto bolsonarista no poder. Nesse sentido, o texto justifica a atuação do governo nos últimos anos, como no combate à pandemia da Covid-19.
Segundo interlocutores, cada seção elaborada foi checada com integrantes dos respectivos ministérios.
Além das pastas na Esplanada, também participaram na elaboração do documento setores do empresariado e representantes de categorias simpáticas ao presidente.
A mudança entre 2018 e este ano fica clara ao analisar as propostas listadas no documento protocolado no TSE. Dentre os 41 tópicos, 24 falam em avançar, consolidar ou ampliar políticas já existentes. Os outros 17 não são mais específicos.
O plano de 2018, por exemplo, listava uma série de medidas econômicas, como a criação do Ministério da Economia, o controle dos custos com servidores e a eliminação do déficit primário já no primeiro ano de governo.
Desta vez, os planos são mais vagos. O texto diz que "o governo continuará com os esforços de garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo".
A diferença na especificidade dos dois documentos continua nas propostas para a saúde. "No segundo mandato do presidente Bolsonaro, se reforçarão as ações tendentes à consolidação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica", diz.
O documento apresentado na primeira eleição presidencial de Bolsonaro propunha, por exemplo, criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, a imigração dos médicos cubanos no Mais Médicos para o Brasil mediante aprovação em uma prova e a criação de uma carreira de Estado para o médico.