Após STF, Congresso quer aumentar os próprios salários para R$ 36,8 mil

O assunto só vai entrar na agenda de votação após outubro. Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano.

© Câmara dos Deputados

Política reajuste 13/08/22 POR Estadao Conteudo

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. O Estadão apurou que a proposta em discussão é de elevar o salário dos parlamentares em 9%. Esse porcentual faria o vencimento saltar de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

Com a campanha eleitoral já nas ruas, a cúpula do Congresso não cogita pôr o tema em pauta agora. O assunto só vai entrar na agenda de votação após outubro. Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá de ser aprovada ainda neste ano.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já trataram do assunto. Segundo apurou o Estadão, eles combinaram de não antecipar a discussão para evitar que a pressão aumente em período eleitoral. Quem defende a correção dos parlamentares alega que eles estão há oito anos sem reajuste e que haveria recursos para bancar o reforço no contracheque. A última correção foi feita em 2014.

Segundo integrantes da cúpula do Legislativo, a ideia é aprovar a correção salarial de 9%, inclusive para os magistrados, metade do que o defendido pelo STF e também pelo Ministério Público da União. Os reajustes só são aprovados após votação de projetos de leis pelo Congresso.

EFEITO CASCATA

No rastro do aumento do Judiciário e do Legislativo, a discussão deve aumentar a pressão por reajustes no Executivo. Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil. Uma das justificativas para o aumento no Judiciário no Legislativo é que há espaço no teto de gastos, - a regra que limita o crescimento das despesas à inflação - dos dois Poderes depois que o Congresso aprovou uma mudança na Constituição para postergar o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais que a União é obrigada a quitar).

No Executivo, porém, a situação é diferente. O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer um reajuste linear para todas as categorias, mas depois foi obrigado a recuar porque não há espaço no teto neste ano. Agora, a equipe econômica tenta incluir o aumento no Orçamento de 2023, a ser enviado até o fim deste ano, mas nem todas as carreiras devem ser contempladas.

Na quarta-feira, mesmo dia em que o Supremo aprovou o envio do projeto de reajuste, Bolsonaro vetou um artigo da lei de diretrizes orçamentárias que previa recomposição salarial para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), em nota, pediu ao Congresso que derrube o veto. "Enquanto outras carreiras jurídicas sinalizam aumentos para seus membros em 2023, o governo federal aponta o sentido oposto para os policiais. Acreditamos que o assunto ainda será debatido e estamos trabalhando para que o veto seja derrubado."

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) evitou dizer se pedirá reajuste, mas afirmou que chama a atenção para a "drástica redução do orçamento do órgão em 2022, a falta de concursos públicos para repor a perda de 40% do efetivo ocorrida nos últimos anos, além da regulamentação da Lei 13.464, que aguarda, desde 2017, a implementação do bônus de eficiência da categoria".

DESCONVERSANDO

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) evitou falar de aumento e não quis antecipar juízo sobre a proposta defendida pelo STF. "Vou ouvir governo e líderes", disse. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), também líder do governo, compartilha da mesma indefinição e desconversou quando questionado sobre se apoia ou rejeita o movimento de reajuste. Ele declarou que ainda não conhece o texto da proposta do Judiciário.

Mesmo assim, o senador admitiu que há pressão para que o Legislativo ganhe aumento. "Deve ser muito pensado. Isso dá um efeito cascata não só no Poder Judiciário, mas no Poder Legislativo. Posso falar isso porque o Senado, talvez de todo o Legislativo, é o órgão que não alcançou o teto. Eu soube que a gente está 7% abaixo do teto há muitos anos."

CONTRA

Dois partidos, Novo e PT, se declararam contra o reajuste para o Judiciário. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), líder da legenda e candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Felipe d’Avila, afirmou que a iniciativa é "indecente". "A proposta precisa passar pelo Congresso e vocês já sabem com qual partido poderão contar para votar contra o aumento e com qual candidato a presidente para vetar a proposta, caso esta seja aprovada pelo Congresso", afirmou, em uma rede social.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), criticou o Supremo por tentar ganhar o aumento enquanto o reajuste do salário mínimo não repõe as perdas da inflação. "O momento não é apropriado para debater aumento do salário do andar de cima. O ideal é garantir ganho real para o salário mínimo, para os 70 % que ganham até dois salários mínimos", disse.

Como revelou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para pedir que o magistrado "segure" o envio do projeto de lei que propõe o reajuste de 18% nos salários de juízes e servidores do Poder Judiciário. Guedes teria apelado a Fux sob o argumento de que o governo não conseguiria comportar o aumento concedido pelos ministros aos seus pares na Justiça no Orçamento de 2023.

A movimentação do ministro da Economia, porém, não deu certo. Fux se negou a travar o assunto avisando que agora o tema terá de ser definido pelo Legislativo.

PRESSÃO

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) chegou a mandar associados com buzinas para a porta do Supremo, com o objetivo de atrapalhar as sessões, porque Fux se negava a dar encaminhamento aos pedidos da categoria. Se aprovado, o reajuste salarial ao Judiciário deve custar R$ 5,8 bilhões aos cofres da União até 2024, segundo consultoria do Congresso Nacional.

O MPU já seguiu o exemplo do STF e vai enviar ao Legislativo projeto com aumento de 18%. Originalmente, o Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) havia aprovado correção de 13,5%. Mas, após a decisão dos ministros do Supremo, a proposta será revista para ficar igual à do Supremo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PUB

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 15 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 6 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 15 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 15 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 13 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 12 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 15 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

esporte Indefinição Há 15 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 7 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 15 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento