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"Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer", ressaltou o ministro.
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As previsões variam – a presidenta Dilma Rousseff disse, no mês passado, que os recursos do petróleo do pré-sal a serem investidos em educação devem chegar a R$ 112 bilhões em 35 anos. No último dia 19, a presidenta projetava ae chegada dos mesmos recursos ao setor em dez anos, tal como previu hoje (9) o ministro.
De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educação deve receber um acréscimo de R$ 15 bilhões, "R$ 10 bilhões para pessoal e R$ 5 bilhões para os demais gastos do ministério". O aumento, segundo ele, é superior ao que virá dos royalties. "Mas, no médio prazo, em quatro ou cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em São Paulo], os royalties vão ser decisivos. O salto vai ser extraordinário. E tudo isso está sendo prioritariamente destinado à educação."
O minitro reafirmou que os royalties são para preparar o país para um futuro sem os recursos. "As futuras gerações não terão essa riqueza. O que vamos deixar para os nossos netos? Deixaremos um país educado, um país preparado para produzir ciência, inovação, tecnologia, cultura e civilidade. Este é o caminho para ter um país verdadeiramente desenvolvido."
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para a saúde e a educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.