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O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviado neste sábado, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as críticas "tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições", mas considerou que a declaração de Lula tem "conotação admissível no debate político".
"Não é de se discernir, na referência a genocida impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de política públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral", escreveu.
Gonet Branco também disse que, no período de campanha, a "liberdade ampla" é a regra e os "rigores na apreciação das palavras" usadas pelos candidatos devem ser "suavizados".
Embora tenha sido contra punir Lula pelo uso da expressão "genocida", o procurador defendeu multa para a campanha petista por considerar que o ex-presidente pediu votos antes do início oficial da campanha. A Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, já havia mandado remover vídeos do discurso do ex-presidente por ver propaganda antecipada.
A representação contra Lula foi feita pelo Partido Liberal (PL), legenda pela qual o presidente Jair Bolsonaro vai disputar a reeleição. O partido questionou o evento Vamos Juntos Pelo Brasil, organizado pelo PT em Teresina, no Piauí, no dia 3 de agosto.
"Nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, o genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram [na pandemia], o genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes nos Estados do Nordeste e nem em Petrópolis, o genocida que não se preocupa em conversar com os sindicatos, quilombolas e indígenas, o genocida que quer desmatar a Amazônia, o cerrado e a caatinga, esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira", disse Lula aos apoiadores.
A sigla tem se voltado contra diversas publicações, discursos e propagandas da campanha petista junto ao TSE. Em outra ação do PL contra o ex-presidente, o ministro Raul Araújo determinou que vídeos em que Lula também chama Bolsonaro de "genocida" fossem excluídos pelas redes sociais. O PT entrou com recurso para tentar reverter a decisão.
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