© Getty Images
A sigla ainda pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remova do Youtube os vídeos realizados na ocasião, além de aplicar multa à campanha do atual presidente "devido à gravidade da conduta, pela veiculação de propaganda eleitoral na internet", sem aviso prévio à Justiça Eleitoral.
Em julgamento realizado no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a proibição, sob o argumento de que esse tipo de evento fere a paridade de armas. A denúncia do partido foi feita ao Tribunal Superior Eleitoral neste sábado, 27, juntamente com um pedido para que Bolsonaro seja proibido de participar de eventos dessa natureza, "especificamente para que não desvirtue sua participação para transformar atos festivos em comício eleitoral em tons de showmício ou eventos assemelhados".
O documento é assinado pelos advogados do PDT Walber Agra e Ezikelly Barros. Segundo o partido, a remoção dos vídeos não deve ser considerada censura por ser uma medida necessária para barrar atos ilícitos.
"Na oportunidade, o Senhor Jair Messias Bolsonaro proferiu discurso com nítido viés eleitoral, destinado ao público alvo do evento (agropecuária), de modo a verbalizar os pontos centrais do seu programa de campanha, bem como os bordões 'Deus', 'pátria' e 'família', tradicionalmente utilizados como slogan eleitoral", argumenta o PDT. Para o partido, a participação de Bolsonaro no evento desvirtuou o propósito original da festividade.
A sigla argumenta que o presidente causou "graves violações à legislação eleitoral e à higidez do pleito". O caso foi distribuído à ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que atua como juíza da propaganda eleitoral nas eleições deste ano.
PUB