Alexandre de Moraes derruba liminar que impedia redução do IPI

O ministro restaurou a eficácia do decreto que reduzia em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

© Adriano Machado / Reuters

Economia Imposto 16/09/22 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) restaurou nesta sexta (16) a eficácia do decreto que reduzia em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de milhares de produtos fabricados no Brasil.

PUB

A medida esbarrou em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada em maio pelo Solidariedade e pela bancada de deputados do Amazonas, que diziam que a medida prejudicava a atratividade da Zona Franca de Manaus. Segundo o texto, as empresas da região perderiam competitividade com a redução das alíquotas no restante do país.

Para destravar o decreto e acabar com o impasse, o governo editou, no mês passado, uma nova redação blindando 170 produtos produzidos na Zona Franca.

Na decisão desta sexta-feira (16), Moraes revoga a medida cautelar concedida em maio e diz que o problema jurídico causado pelo decreto foi resolvido com o novo texto do governo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Investigação Há 13 Horas

PF põe Bolsonaro como líder de organização e vê viagem aos EUA como parte de plano, diz TV

fama Harry e Meghan Markle Há 13 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

brasil Goiás Há 14 Horas

Piloto de avião que caiu em Goiás mandou vídeo dentro de aeronave

fama Beto Barbosa Há 9 Horas

Beto Barbosa é criticado por ter se casado com adolescente de 15 anos

fama Viralizou Há 14 Horas

Rafa Vitti cita segredo sexual de Tatá na frente do pai da apresentadora

fama Ron Ely Há 15 Horas

Revelada causa da morte de Ron Ely, ator de 'Tarzan'

fama Vídeo Há 13 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

fama Redes Sociais Há 8 Horas

Jojo Todynho vira garota-propaganda da Havan, que ironiza 'cancelamento'

lifestyle Culinária de luxo Há 13 Horas

As comidas mais caras do mundo: Você já provou alguma?

economia Banco do Brasil Há 15 Horas

Banco do Brasil: Clientes aplicaram R$ 4,7 mi no Tesouro via WhatsApp desde lançamento