© Jim Urquhart/Reuters
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de investidores lesados pela empresa Rental Coins, de aluguel de bitcoins, pediu na Justiça do Paraná o acesso a bens apreendidos pela Polícia Federal em imóveis ligados ao empresário Francisley Valdevino da Silva, o Sheik dos Bitcoins, até o equivalente a R$ 1,5 bilhão.
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O empresário é dono da Rental Coins e de outras cem empresas que movimentaram cerca de R$ 4 bilhões desde 2018 e que são acusados de terem aplicado golpes envolvendo criptomoedas no Brasil e no exterior. Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido, o cantor gospel João Figueiredo.
O cantor Wesley Safadão também fez investimentos por meio da Rental Coins e, segundo sua assessoria, foi outra vítima das promessas da empresa.
A negociação foi realizada entre a ITX Administradora de Bens -uma das cem empresas do grupo comandado pelo Sheik dos Bitcoins- e a WS Shows, que gere a carreira de Safadão. Para compensar um eventual prejuízo com o negócio, o cantor pediu para comprar uma aeronave da ITX, assumindo as parcelas que ainda faltavam.
No domingo (16), o grupo de investidores representado pelo IPGE (Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo) pediu à Justiça do Paraná a inclusão da aeronave entre os bens da ITX que devem ser arrestados (um tipo de bloqueio preventivo de um bem para pagamento de dívida).
Na ação civil pública apresentada no fim de setembro, o grupo, que tem cerca de uma centena de investidores, pede que o Judiciário suspenda imediatamente as atividades de todas as empresas ligadas ao esquema e faça o levantamento e bloqueio de todos os bens e valores localizados em nome do sheik e de seus sócios.
Representantes de Francis da Silva dizem que ainda não foram notificados da ação, mas vão apresentar defesa.
O advogado Jorge Calazans, que representa os investidores, diz que a aeronave não apareceu na lista de bens apreendidos pela Polícia Federal. O grupo tinha o conhecimento de que já havia o arresto de uma aeronave em uma outra ação em andamento na Justiça do Paraná, mas não tinha o detalhamento do bem, obtido neste fim de semana.
Segundo o registro da aeronave na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Cessna C-680, de 2018, pertence à ITX e está sendo operada pela WS Shows Ltda. No registro, consta um gravame de "arresto/bloqueio de transferência".
A assessoria da WS Shows e de Wesley Safadão diz que a decisão judicial de arresto saiu enquanto corriam os procedimentos de transferência da propriedade do avião. A empresa recorreu na ação que corre na Justiça do Paraná e conseguiu uma decisão provisória para manter a posse e a operação da aeronave.
A compra do avião segue em andamento -no acordo com a Rental, parte do valor foi debitada do saldo credor da WS e o restante por meio de um financiamento com o Banco do Brasil.
"Wesley é tão vítima quanto os demais que caíram no golpe. Ele também acreditou nas promessas. A diferença é que ele teve uma boa assessoria jurídica envolvida, que rápida e prontamente entrou com o pedido de compra da aeronave na tentativa de reaver alguma parte do prejuízo", diz a empresa, em nota. "É tão credor quanto os demais."
Os investidores pediram à Justiça o levantamento de bens penhorados ou arrestados em outros dois processos em andamento na Justiça do Paraná. Em operação realizada no dia 6 de outubro, a Polícia Federal apreendeu barras de ouro, relógios de marca, carros de luxo e dinheiro em espécie em imóveis em seis cidades, em 20 mandados de busca e apreensão.
Calazans diz que o ponto central desse processo é o pedido para usar o que foi apreendido pela Polícia Federal recentemente para o ressarcimento das vítimas.
Até a apresentação da ação, pouco mais de cem associados estavam habilitados, mas o pedido à Justiça prevê que todas as vítimas sejam ressarcidas e beneficiadas por uma eventual sentença favorável. Dos cerca de 30 mil investidores que fizeram contratos com a Rental Coins, Calazans calcula que cerca de 20 mil tenham tido prejuízos. A PF estima que sejam 15 mil vítimas.Ao todo, os investidores pedem o bloqueio de bens e valores de 21 empresas e pessoas físicas. Há ainda seis fintechs e 12 exchanges (corretoras voltadas ao varejo) listadas no processo.
Segundo a ação apresentada pelo IPGE, outros dois inquéritos estão em Santo André (ABC paulista) e em Sorocaba (SP). A Rental Coins é alvo de mais de 300 processos em andamento na Justiça do Paraná, em São Paulo e no Rio.
Como funcionava o aluguel de bitcoins que terminou em golpe Segundo a Polícia Federal, o grupo liderado por Francis da Silva iludia investidores com a promessa de rendimentos altos, entre 13,5% e 20% ao mês, a partir do aluguel de criptomoedas. A investigação federal teve início em março deste ano depois de um pedido de uma agência americana que apura crimes transnacionais.
As vítimas faziam um primeiro investimento e depois passavam a realizar aportes mensais. Como em outros golpes, os rendimentos foram pagos um período e depois deixaram de ser feitos. A Rental Coins diz que entrou em crise em outubro de 2021 após uma auditoria identificar problemas.
Os investidores que foram à Justiça do Paraná por meio do IPGE dizem que os rendimentos deixaram de ser pagos, na maioria dos casos, em novembro de 2021. Os últimos pagamentos foram registrados em janeiro de 2022.
Segundo a ação do IPGE, a Rental Coins captava recursos de clientes por meio de falsos contratos de aluguéis. "Não é possível locar criptoativos e garantir retorno fixo, como era prometido, devido à alta volatilidade da criptomoeda, ou seja, há um contrato similar ao de investimentos, mascarado de contrato de locação", diz o processo.
Em 31 de março, a Rental Coins apresentou à Justiça um plano de recuperação judicial e, a partir dele, começou a procurar credores para tentar acordos judiciais e extrajudiciais, que teriam sido aceitos por quase 10 mil clientes.
Jorge Calazans, advogado que representa o IPGE, diz que o acordo não era vantajoso, pois reduzia os rendimentos prometidos a até 3,5% ao mês.
A locação de criptoativos não é necessariamente um golpe, mas o modelo tem sido usado em esquemas de pirâmide.
A Polícia Federal diz que o grupo liderado pelo Sheik dos Bitcoins criava criptoativos próprios que não possuíam lastro e liquidez no mercado. A comercialização, segundo a investigação, tinha como único objetivo manter as fraudes.
A investigação mostrou que os valores desviados dos clientes eram usados pelo empresário e seu grupo na compra de imóveis de luxo, carros, embarcações, roupas de grife, joias e viagens.