© Reuters / Ueslei Marcelino
As ameaças de violência são constantes na região, mas se intensificaram em março deste ano, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro da terra indígena. O assassinato nunca foi esclarecido, mas os indígenas passaram a ser ainda mais hostilizados. Ao todo, vivem cerca de 1,4 mil indígenas na terra indígena. Estima-se que cerca de metade deles poderia votar neste domingo.
A situação alarmante levou os professores de pós-graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) a redigirem um documento relatando o problema. "Embora o processo investigatório ainda esteja em andamento, e obviamente pouco possa ser dito sobre o ocorrido em si até o momento, constatamos com pesar que o fato passou a ser utilizado como forma de retaliação física e simbólica sobre eles na região, disparando o antigo 'gatilho' de falas racistas e preconceituosas, muitas das quais associadas a oportunismo político-eleitoral e interesses econômicos escusos em explorar ilegalmente a Terra Indígena Parakanã", afirmam os professores.
O povo encontra-se sem condições de transitar fora de seu território, segundo os docentes. "As escolas municipais estão inativas desde então, e o acesso aos produtos e materiais só é possível através da mediação dos servidores do Programa Parakanã. Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio território, um tipo de 'cárcere privado'."
A reportagem questionou a Funai sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação desta matéria. Para os professores da Unifesspa, o Estado tem falhado em garantir a segurança e o deslocamento dos povos indígenas. "Encurralados em seu território, a violência contra esse povo se agrava com a denegação dos direitos políticos, na medida que o Estado não garantiu as condições mínimas de segurança, para que participassem das eleições presidenciais na condição de eleitores", afirmam.
Jerônimo da Silva e Silva, um dos professores que assinam o documento, afirma que chegou a buscar apoio de autoridades. "Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, da qual faço parte, fez uma tentativa de diálogo com Funai e o Ministério Público Federal no primeiro semestre, sem, entretanto, fazer avançar", comentou.
O professor diz ainda que não se trata de um caso isolado. "Esse é apenas um caso a qual nós estamos nos detendo. Temos 12 povos indígenas na região toda, que ainda está sofrendo com dificuldades de conseguir transporte. Se consideramos toda a região, temos mais de mil indígenas que estão com a votação comprometida."
Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2002 estabelece as medidas para apoio e participação dos povos indígenas no processo eleitoral, além do compromisso da Justiça Federal em garantir a participação plena e digna dos povos originários.
Em maio, a Força Nacional chegou a ser enviada para a terra indígena Parakanã, após autorização assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito para investigar o caso dos caçadores.
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