Presidente eleito terá quatro dias a mais de mandato

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um mandato de 4 anos e 4 dias

© Getty Images

Política Eleição 01/11/22 POR Estadao Conteudo

O presidente e os governadores eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. Será a última vez em que a cerimônia acontecerá no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente assume em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro. Portanto, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um mandato de 4 anos e 4 dias. Os governadores, de 4 anos e 5 dias.

A regra foi alterada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2021. Deputados e senadores tomam posse em 1º de fevereiro, na abertura do ano legislativo. No mesmo dia, elegem os membros da mesa diretora, a começar pelo presidente das respectivas Casas. A eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta.

Antes da posse, até 19 de dezembro, a Justiça Eleitoral faz a diplomação dos candidatos. A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida. O procedimento é realizado sempre após os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

É o diploma da Justiça Eleitoral que comprova a vitória nas urnas e torna os eleitos aptos para serem empossados. Em certos casos, candidatos eleitos não podem ser diplomados, mesmo que tenham recebido a maior votação. O impedimento ocorre quando a candidatura é indeferida, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento, ou quando o eleito é enquadrado em inelegibilidade, mesmo após a eleição.

PUB

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Minas Gerais Há 13 Horas

Mulher morre em acidente a caminho de conhecer o neto recém-nascido

esporte Neymar Há 13 Horas

Neymar é surpreendido por pergunta inusitada no aeroporto de Fortaleza

fama Liam Payne Há 12 Horas

Autópsia e exames toxicológicos de Liam Payne revelam novos detalhes

fama Bruninho Márcio Há 13 Horas

Bruno Mars 'quebra a internet' com vídeo de agradecimento ao Brasil; veja

fama Neymar Há 12 Horas

Bruna Biancardi mostra o luxuoso quarto da filha Mavie na Arábia Saudita

politica Briga pela direita Há 4 Horas

'Só depois que eu estiver morto', diz Bolsonaro de Tarcísio e lideranças da direita para 2026

economia Dinheiro esquecido Há 9 Horas

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

esporte Holanda Há 9 Horas

Torcedores israelenses são atacados em Amsterdã após goleada do Ajax

fama Estados Unidos Há 16 Horas

Filha trans de Elon Musk decide deixar Estados Unidos após eleição de Trump

fama Música Há 22 Horas

Zeca Pagodinho convida Bruno Mars para conhecer Xerém e beber cerveja